Funcionários da Lactogal concentraram-se hoje na fábrica de Oliveira de Azeméis para reivindicar aumentos salariais, honorários iguais para trabalho igual, fim do “ambiente de medo” na empresa e o direito legal das mães ao período de amamentação.
Esses foram os temas identificados como prioritários pelo SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos, a propósito da greve a decorrer até às 23:59 de hoje nas seis unidades portuguesas do grupo ibérico, que só em território nacional emprega, atualmente, cerca de 1.850 funcionários.
A Lactogal nega as acusações do sindicato, diz que “repudia quaisquer pressões que possam ser exercidas sobre os trabalhadores que pretendam aderir a protestos” e realça que, às 11:50, quando já tinham entrado em funções dois dos seus três turnos, apenas 12 colaboradores tinham participado na greve, o que representa “uma taxa de 0,8% concentrada exclusivamente na fábrica de Oliveira de Azeméis”, que é uma das suas três unidades de produção.
No protesto que teve início às 10:00 às portas dessa fábrica não estiveram mais do que 40 pessoas, mas Avelino Mesquita, dirigente do sindicato, disse à Lusa que esse número não reflete o desagrado da força laboral da Lactogal: “Há pouca participação porque a empresa faz muita pressão sobre os trabalhadores e as pessoas têm muito medo de perder o emprego. Se não fosse esse ambiente, estava cá mais gente”.
José Eduardo Andrade, também dirigente do SINTAB, realça, aliás, que teve que ir à fábrica esclarecer que a lei não permite represálias contra grevistas. “As trabalhadoras de frio tinham um chefe a ameaçá-las que, se fizessem greve, iam sofrer consequências e fomos lá dentro dizer que ele não pode fazer isso”, explica.
Avelino Mesquita indicou que outro exemplo do mal-estar vivido na Lactogal é “a recusa da empresa em dar às funcionárias que são mães as horas a que têm direito para amamentar”, o que se tem agravado nos últimos tempos.
“Há uma trabalhadora que começou a chorar no plenário ao contar isto, porque sabe que tem direito a essas horas, mas, quando o chefe a obrigou a fazer turnos, se sujeitou, com medo de perder o emprego”, conta o sindicalista.
Ângela Soares é a operária em causa e confirma: “A empresa mandou-me uma carta a pedir previsão de quanto tempo eu ia querer amamentar e eu senti-me condicionada. Cedi, porque tive medo de ficar sem emprego”.
Com Tânia Souto houve situação idêntica. Pediu horário diurno porque o marido trabalha por turnos e alguém tem que acompanhar a filha durante o dia, mas a Lactogal vem-lhe exigindo sempre mais documentação do que a imposta por lei. “Temos direito a isto até a menina ter 12 anos, mas aqui pedem-me horários da escola e comprovativos do horário do meu marido todos os anos, quando devia bastar eu apresentar os papéis uma vez, com a data de nascimento da miúda”, explica.
“Até na empresa do meu marido ficam surpreendidos por aqui me fazerem isto todos os anos quando não é isso que a Lei manda”, acrescenta.
Outro problema a motivar a greve é “a perseguição aos delegados sindicais”, o que já motivou um processo judicial contra a Lactogal por essa ter mudado o posto de trabalho de um dirigente do sindicato sem justificação legalmente admissível, levando o referido funcionário a perder a sua categoria profissional.
Os restantes motivos para a greve prendem-se com a negociação do contrato coletivo de trabalho: os funcionários querem um aumento remuneratório mínimo de 150 euros mensais, “salário igual para trabalho igual”, a valorização do trabalho por turnos e subsídio de frio, “que não tem atualização há mais de 20 anos”. Exigem ainda a reposição das pausas de descanso existentes antes da última alteração de horários e que os “tempos de preparação e despreparação contem como efetivo tempo de trabalho”.
Segundo o SINTAB, à reunião desta terça-feira, contudo, os representantes da administração da Lactogal “não levaram proposta nenhuma – foi zero”.
“Chega a ser chocante que eles não saibam sequer qual o valor que o Governo está a equacionar para o salário mínimo nacional e que, no fim de outubro, nos digam que não podem propor aumento nenhum porque a empresa não sabe de quanto vai ser o seu próprio orçamento”, realça Avelino Mesquita. “Ou é treta ou a Lactogal está muito mal gerida”, acrescenta.
Contactada pela Lusa, a empresa começa por afirmar que, assim “que uma das suas trabalhadoras informa que está grávida, a Lactogal propõe-lhe uma mudança para o turno diurno”, após o que “quaisquer direitos decorrentes da gravidez, parto ou aleitamento são escrupulosamente cumpridos”.
Já sobre as propostas remuneratórias, a empresa admite que na reunião de terça-feira não era oportuno analisar medidas concretas de valorização social, mas diz que essas estão “a ser estudadas” e propõe-se analisá-las após a devida orçamentação, até porque “ainda não está fechada – nem sequer iniciada – a negociação do contrato coletivo de trabalho com a ANIL [Associação Nacional dos Industriais de Laticínios], a que a Lactogal está vinculada”.
Entretanto, a empresa informa que o volume de negócios do grupo ibérico em 2023 foi de “1.131.044.312 euros”, ou seja, cerca de 1.131 milhões de euros, sendo que, desses, a faturação individual da Lactogal Produtos Alimentares foi de “826.252.163 euros” (cerca de 826 milhões de euros) – o que não abrange a atividade da Queijos Santiago, adquirida em 2024.
Quanto à sua relação com os trabalhadores, a empresa considera-a “construtiva, transparente e colaborativa”, salientando: “A Lactogal tem vindo a melhorar as condições dos trabalhadores, posicionando-se genericamente acima do Contrato Coletivo de Trabalho do setor e implementando benefícios sociais muito relevantes e de forma progressiva – facto que é reconhecido pela generalidade dos trabalhadores, como, de resto, os números de adesão à greve atestam”.
