“Uma vez que o valor que propõe não cobre nem de perto nem de longe os custos para limpar 1 hectare, não acha que se corre o risco com essa proposta de apenas remunerar os hectares que já são atualmente limpos e de não contribuir para a limpeza de novos hectares?”
Esta pergunta que é feita num comentário ao meu post anterior é muito boa e, por isso, resolvi fazer este post.
Em primeiro lugar, deixem-me começar por esclarecer esta frase: “o valor que propõe não cobre nem de perto nem de longe os custos para limpar 1 hectare”.
O valor que proponho, 100 euros por hectare, de três em três anos, é uma mera base de trabalho, se não houver interessados em receber este dinheiro é porque o valor é baixo e deve ser aumentado, se houver muitos, é porque o valor é alto e deve diminuir.
Sendo um valor razoavelmente arbitrário, deve ser testado na realidade, ele não é absurdo, parte do princípio de que as operações de gestão devem ser feitas com uma periodicidade de três a cinco anos (depende da produtividade primária) e se é um valor absurdamente baixo em relação ao custo das limpezas moto-manuais (devem andar facilmente pelos 900 a mil euros por hectare), não é um valor excessivamente baixo em relação a outras operações de gestão, deve andar pelo custo de uma operação mecanizada com grade de discos, e não anda longe dos valores de custo do fogo controlado (dependem muito da área a tratar e do contexto).
Como a proposta não pretende que se faça gestão de matos sem objectivos definidos, e como não se pretende criar rendas, parece-me razoável estabelecer este valor.
Vamos então ao fundo da questão: mas isso não vai apenas remunerar quem já faz gestão de combustíveis?
O objectivo primário da proposta é esse, o de remunerar quem já faz gestão de combustíveis. Por mim, para não ter já os anti eucaliptistas aos gritos, podemos excluir do apoio as operações feitas de forma mecanizada em plantações comerciais com mais de cinco hectares. Para não ter os ambientalistas com dois dedos de testa aos gritos (os outros gritam sempre, portanto é irrelevante), podemos excluir do apoio quaisquer operações de degradam a camada superficial do solo.
Admitamos então que a proposta tem como único efeito pagar o serviço de gestão de combustíveis a quem já o faz.
O resultado que se pode esperar não é apenas o do aumento da riqueza de quem faz essas actividades (e isso seria socialmente relevante, estamos a falar de pastores, resineiros, trabalhadores florestais, pequenos empresários, com rendimentos frequentemente baixos), que depois se transmite, pelo menos parcialmente, às suas comunidades (as tais que se queixam de ninguém lhes liga, aquilo a que se chama interior, mesmo que seja em Albergaria a Velha, que está a poucas dezenas de quilómetros do mar).
O que se pode esperar é que, sendo essas actividades mais compensadoras, os agentes económicos existentes expandam as suas actividades e apareçam novos agentes económicos interessados, porque a actividade é mais compensadora.
O que esta proposta pretende é isto, injectar economia na actividade de gestão florestal, com o mínimo de interferência nas opções das pessoas e empresários.
Os impactos, positivos e negativos (os negativos prendem-se essencialmente com a potencial criação de rendas geradoras de ineficiência) dependem da magnitude dos valores que se definam, ou seja, do preço que se defina para o pagamento do serviço de gestão de combustíveis, razão pela qual eu defendo um mecanismo de adaptação permanente que se aproxime de um mercado financiado pelos contribuintes.
O artigo foi publicado originalmente em Corta-fitas.
