O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, classificou hoje as iniciativas contra a indústria da aquacultura como “disparates eco”, sublinhando que a atividade é sustentável e constitui o futuro do setor da pesca.
“Portugal, neste momento, é preciso lembrar, importa metade do peixe que consome. Isto é um disparate. Nós temos potencialidades para criar aquacultura em ‘offshore’ e criar uma autossuficiência de pescado e ainda exportá-lo”, afirmou.
O governo insular falava na abertura da conferência “Portugal e o Mar – A Engenharia Azul”, que decorre no Funchal até sexta-feira, na qual criticou as iniciativas promovidas por associações ambientalistas e forças políticas contra a indústria da aquacultura, que, na Madeira, fatura cerca de oito milhões de euros por ano.
“Outra área muito importante, e que nós temos de nos debruçar, é a circunstância de, através de um conjunto de disparates eco, andarem com fins políticos a contestar uma das indústrias fundamentais para a preservação dos recursos marítimos, designadamente a pesca”, disse.
Miguel Albuquerque, que chefia o executivo de coligação PSD/CDS-PP, afirmou que a aquacultura constitui um “caminho aberto” para Portugal, vincando que se trata de uma “industria sustentável e ecologicamente imaculada”.
“O futuro não é a pesca predatória, o futuro é a aquacultura”, reforçou.
A sessão de abertura da conferência “Portugal e o Mar – A Engenharia Azul”, promovida pela Ordem dos Engenheiros, contou também com a presença do secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, que assegurou que “Portugal está na linha da frente dos novos desafios da economia azul sustentável”.
O governante disse que a economia do mar representa 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, contribuindo em 4,1% para o emprego e gerando 5% do total das exportações nacionais, cujo valor atingiu 4.500 milhões de euros em 2018, ano a que se referem últimos dados oficiais.
“O mar é o novo horizonte económico deste século”, sublinhou.
Já o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, que dirigiu uma mensagem em vídeo, realçou a “nova abordagem” da Comissão Europeia para uma economia sustentável, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu.
O responsável destacou, em concreto, a necessidade de os engenheiros portugueses contribuírem para ajudar na descarbonização da produção e transporte de energia, acelerando a transição energética nos setores de pesca e aquicultura.
Por outro lado, o presidente do parlamento da Madeira, José Manuel Rodrigues, lamentou a “resistência de certos setores do Estado” à gestão partilhada do mar com as regiões autónomas.
“O chumbo do Tribunal Constitucional a essa gestão conjunta dos mares dos arquipélagos é um duro golpe na coesão nacional e a expressão mais visível do centralismo que continua a reinar na República”, afirmou, referindo-se à lei que regula a gestão do Espaço Marítimo Nacional, aprovada pela Assembleia da República em 2020 e cujas normas relativas à gestão partilhada foram declaradas inconstitucionais em 2022.
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