Lisboa, 13 Julho 2018 | A EUROPOL comunicou aquela que é considerada a maior apreensão de produtos fitofarmacêuticos ilegais ou contrafeitos de que se tem registo. O Serviço Europeu de Polícia reporta a quantidade de 60 toneladas destes produtos apreendidos na operação que é conhecida pelo nome «SILVER AXE» e que contou também com o apoio do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e com a colaboração de diferentes organizações europeias e internacionais, como a Associação Europeia para a Proteção das Plantas (ECPA), a CropLife Internacional e, para algumas operações em Portugal, com o apoio da Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas (ANIPLA).
Para António Lopes Dias, diretor executivo da ANIPLA, “Congratulo os resultados alcançados e ficamos orgulhosos pela quota parte que o nosso país, através do envolvimento da ANIPLA, contribuiu para o sucesso desta operação. Recordo que Portugal é uma das portas de entrada para a Europa, facto que foi tomado em consideração pelas autoridades. É muito importante para a segurança das pessoas e ambiente, sobretudo, que se continue a lutar contra a contrafação. Destaco ainda o nosso envolvimento com as autoridades no sentido da punição das utilizações ilegais – produtos não homologados e produtos vindos de Espanha – com resultados alguns já públicos e outros que sabemos que virão a ser comunicados em breve.”
Já para Wil van Gemert, vice-diretor executivo de operações da Europol, “Por meio de uma operação deste tipo, a polícia em toda a Europa e em outros países está a combater fortemente os produtos fitofarmacêuticos falsificados. O volume recorde de substâncias perigosas apreendidas este ano é um passo importante para impedir o fluxo de produtos potencialmente letais para o mercado da UE. A complexidade e a escala desta fraude significam que a cooperação tem que acontecer para além das fronteiras com uma abordagem de múltiplas agências, trabalhando lado a lado com o setor privado”.
A operação, liderada pela Holanda e coliderada pela Itália, durou 20 dias e integrou a realização de buscas nos principais portos marítimos, aeroportos e fronteiras terrestres, incluindo instalações de produção e embalagem em 27 países, onde se inclui Portugal. Tratando-se de produtos altamente regulamentados, a sua utilização e comercialização tem sempre que ser autorizada pelas autoridades europeias. Esta operação estava focada na investigação em torno da venda e colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, incidindo sobre produtos ilegais ou contrafeitos que violam os direitos de propriedade intelectual de marcas e patentes.
Durante a investigação, os peritos da Europol trocaram e analisaram dados de vários países, em estreita ligação com as partes interessadas de 43 empresas ligadas à produção e comércio de produtos do setor da proteção das plantas. O Organismo Europeu de Luta Antifraude disponibilizou informação sobre 180 transferências ligadas a fitofármacos, onde recaíam suspeitas.
Esta é já a terceira realização de uma emblemática operação da Coligação Coordenada para a Propriedade Intelectual (IPC3), organizada na Europol e financiada pelo instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Desde 2015 que o número de participantes nesta operação SILVER AXE cresce, numa clara reflexão do crescente compromisso para enfrentar essa questão.
