Portugal tem seguido de crise económica em crise económica, vendo-se consistentemente ultrapassado por países da Europa de Leste, que sofreram miseravelmente às mãos do comunismo. No entanto, esta situação não se demonstrou alarmante o suficiente para que ocorresse uma alteração significativa na forma como o Governo intervém sobre a economia, levando em 2022 a um aumento de impostos três vezes superior ao crescimento do PIB, assim como relegando Portugal para o último lugar no índice de inovação da Europa Ocidental.
Perante esta ocorrência, a inflação causada pelas políticas económicas desastrosas implementadas durante a pandemia, associadas à redução de oferta de produtos alimentares gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, vieram agravar esta situação, especialmente para aqueles com menores rendimentos.
Felizmente, o Governo português abordou este problema de uma forma racional e humanitária, anunciando a Lei do “0% de IVA” e eliminando este imposto sobre 44 produtos alimentares a partir de 18 de Abril.
No entanto, esta boa noticia vem manchada por dois factores: a duração limitada desta lei e a sua abrangência limitada.
Similarmente ao que ocorreu sobre a redução do ISP, a actual redução do IVA tem um cariz meramente temporário, tendo a sua prescrição já definida para 31 de Outubro. Esta limitação não só ignora o carácter […]
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