​Governo confiante. Câmaras e proprietários mais preparados para limpeza de terrenos

​Governo confiante. Câmaras e proprietários mais preparados para limpeza de terrenos

O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse esta quarta-feira que as autarquias e os proprietários estão mais preparados para a limpeza de terrenos florestais, afirmando não ver tantas dificuldades como as que houve no ano passado.

“É verdade que há algumas dificuldades no terreno. O ano passado foram percetíveis, porque o trabalho era gigantesco, porque o trabalho nunca foi feito e havia dificuldade em encontrar até no mercado empresas disponíveis para o desenvolver, mas entretanto elas foram surgindo, as câmaras municipais também se prepararam mais, os próprios privados também se prepararam mais e nós sentimos uma outra envolvência que, no ano passado, víamos mais como grande dificuldade”, disse José Artur Neves.

O governante falava em Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro, aonde se deslocou para acompanhar a GNR numa ação de sensibilização no âmbito da Operação “Floresta Segura 2019”.

A atividade desenvolvida pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente e do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro, inclui a sensibilização e esclarecimento das populações, assim como a sinalização de terrenos que carecem de limpeza, sendo efetuada a sua georreferenciação.

“Este trabalho de prevenção está a ser feito até ao dia 1 de abril, identificando estes terrenos, e, a partir daí, as forças de segurança voltarão ao terreno e verificarão se foi feita ou não essa limpeza e de seguida é comunicada à Câmara para durante os meses de abril e maio executar ela própria esse trabalho”, disse José Artur Neves.

Questionado sobre ascoimas aplicadas no ano passado devido à falta de limpeza de terrenos florestais, o secretário de Estado limitou-se a dizer que não é essa a preocupação do Governo, que está apenas focado no desenvolvimento de uma cultura de segurança.

“As coimas não eliminam nenhum incêndio, nem é essa a preocupação. A preocupação é desenvolver uma cultura de segurança, elevar o patamar preventivo da proteção civil e é nesse capítulo que estamos focados”, vincou José Artur Neves.

O governante lembrou ainda que há uns anos atrás só se pensava nos fogos de verão quando efetivamente estávamos no verão, defendendo que é preciso alterar essa realidade.

“As forças operacionais que habitualmente só víamos no verão, teremos também de as ver no período de inverno, porque é nesse período que devemos, de facto, prevenir os fogos de verão e é esse trabalho que começámos muito intensamente no ano passado e que este ano vamos continuar a intensificar”, concluiu.

Faixas de proteção até 15 de março

De acordo com a legislação, até 15 de março devem ser feitas as devidas faixas de proteção. O prazo está a ser recordado aos cidadãos pela Autoridade Tributária e Financeira, através de email.

Nesse mail, o Fisco esclarece os procedimentos:

  • De 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
  • De 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

No mesmo mails, as Finanças refeream ainda que se corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha as copas afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).

Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação (estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas) e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado.

Nos jardins devidamente mantidos e nas áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não é necessário fazer a limpeza da vegetação.

“Se não fizer as faixas de proteção até 15 de março, pode pagar coimas que podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até 120.000 euros para empresas”, adverte a AT.

“A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na aplicação das obrigações legais previstas. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara”, remata.

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.

Comente este artigo
Anterior Agroges – 30 anos, um novo ciclo
Próximo Não queremos flores, queremos direitos!

Artigos relacionados

Notícias inovação

Projeto “GrassData” para uma área de cerca de cem mil hectares de teste no Alentejo

Enquadrado na Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030, Portugal INCoDe.2030 (designadamente no Eixo 5 – Investigação), que promove, a partir do conhecimento científico gerado com base na análise de grandes quantidades de dados disponíveis na Administração Pública. […]

Formações

5.ª Edição da Formação técnica para a Produção de Cereais de Outono/Inverno – 2020/2021

Estão abertas as inscrições para a 5.ª Edição da Formação técnica para a Produção de Cereais de Outono/Inverno – 2020/2021. […]

Últimas

CDS questiona tutela sobre valores dos apoios a produtores afetados pelas tempestades de maio

Numa pergunta dirigida à ministra da Agricultura, a deputada do CDS Cecília Meireles questiona os apoios aos produtores afetados pelas […]