Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    José Fernandes Cedida

    Governo garante que presidente do Instituto da Vinha e do Vinho está “na plenitude de funções”

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    Jacinto de água: a praga dos rios que se converteu numa oportunidade para a agricultura biológica

    Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Agricultores e produtores florestais reclamam helicóptero em Grândola

    Comissão Europeia pt

    Nova Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura I Consulta Pública I 16 Junho 2025 – 14 Julho 2025

    drone com cãmara a voar

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    07/07/2025

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    07/07/2025

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    07/07/2025

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    07/07/2025

    Cotações – Suínos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    José Fernandes Cedida

    Governo garante que presidente do Instituto da Vinha e do Vinho está “na plenitude de funções”

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    Jacinto de água: a praga dos rios que se converteu numa oportunidade para a agricultura biológica

    Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Agricultores e produtores florestais reclamam helicóptero em Grândola

    Comissão Europeia pt

    Nova Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura I Consulta Pública I 16 Junho 2025 – 14 Julho 2025

    drone com cãmara a voar

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    07/07/2025

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    07/07/2025

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    07/07/2025

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    07/07/2025

    Cotações – Suínos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
zero

ZERO satisfeita pelo Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desflorestação ser finalmente uma realidade

Portugal votou favoravelmente a redação final do Regulamento

por Agroportal
16-05-2023 | 12:49
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O mundo tem a sua primeira lei que proíbe a importação de produtos relacionados com a desflorestação.

Hoje, e após um longo caminho, o Conselho Europeu adotou o Regulamento da União Europeia (UE). É um diploma histórico, pois é a primeira vez que se proíbe manifestamente a importação de produtos para a UE que contribuíram para a desflorestação.

Este é o culminar de vários anos de campanha da coligação de mais de 220 organizações não governamentais, a Together4Forests[i], da qual a ZERO faz parte, e no qual o apoio dos cidadãos foi muito importante. O Regulamento tem um amplo apoio dos cidadãos europeus, com 8 em cada 10 Europeus a apoiarem uma lei para produtos livres de desflorestação[ii].

Vedar o mercado Europeu a produtos que geram desflorestação

O Regulamento obrigará todas as empresas que vendem determinadas mercadorias ou commodities no mercado da UE a provar que não contribuíram para a desflorestação, algo que será verificado por autoridades competentes a designar por cada Estado-Membro. Estas mercadorias são: o gado bovino, a soja, o cacau, o café, o óleo de palma, a borracha, a soja e a madeira, e produtos associados como: o couro, o chocolate ou pneus.

As empresas e as autoridades competentes têm agora 18 meses para se prepararem para a entrada em vigor do regulamento, que será no final de 2024.

Uma implementação eficaz irá significar um passo de gigante no combate à desflorestação, mas é crítico que outros blocos importadores, como a China e os Estados Unidos da América, adoptem exigências semelhantes para garantir que não se “limpam” apenas as cadeias de abastecimento da UE, com o risco de produtos ligados à desflorestação se infiltrem noutros mercados.

Um período crítico – a implementação

Embora o novo diploma estabeleça as bases para uma maior transparência e controlo dos produtos de risco, segue-se o desafio da implementação. O Regulamento, só por si, não irá resolver as causas profundas da desflorestação, como a pobreza e a dependência externa de alguns países, no que concerne a exportação de certas commodities[iii].

O apoio aos pequenos produtores é crítico, pelo que se devem desenvolver as provisões relacionadas com as parcerias, assim como o acesso à justiça em situações nas quais os Direitos Humanos estão em causa.

É essencial que a Comissão Europeia (CE) desenvolva as parcerias globais necessárias para que não sejam os mais vulneráveis a suportar os custos de implementação do regulamento, e para que não haja mercado para produtos que causam desflorestação. Por outro lado, é importante que a CE acelere a avaliação para a inclusão de outros ecossistemas em risco, como o Cerrado e o El Chaco, para evitar que os piores impactes transitem de florestas para estes biomas não controlados.

Portugal tem até seis meses da entrada em vigor da lei para designar uma ou mais entidades competentes para verificar o cumprimento das novas regras.

A sombra do acordo UE-Mercosul

No passado 19 de abril de 2023, o Parlamento Europeu (PE) ratificou a legislação, e os deputados portugueses foram decisivos e claros em relação à ambição que este novo regulamento deve ter, votando favoravelmente. Hoje foi a vez do Conselho da UE aprovar por maioria a redação final do regulamento. O Governo português votou favoravelmente, mas é de assinalar a abstenção por parte de cinco Estados-Membros – Bulgária, Finlândia, Letónia, Polónia e Suécia, assinalando uma posição contrastante com o apoio inequívoco dos cidadãos europeusii.

Espera-se que no que concerne ao Acordo UE-Mercosul, o Governo português vote contra. A sua aprovação pode ser um enorme retrocesso em termos de proteção das florestas, podendo levar a um aumento da desflorestação nos países produtores (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai[iv]) em 122 mil a 260 mil hectares[v].

[i] https://together4forests.eu/

[ii] Sondagem aos consumidores pela Globescan, contratualizada pela coligação de organizações de defesa do ambiente e de defesa do consumidor, aferindo as atitudes em relação ao Regulamento para Produtos Livres de Desflorestação na Aústria, República Checa, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia. 10 a 28 de julho de 2022. Amostra de 9000 consumidores.

[iii] UNCTAD, Commodities & Development Report 2021 – “Escaping from the Commodity Dependence Trap through

Technology and Innovation”.

[iv] Membros Plenos, com a Venezuel suspense do bloco desde 2016. Países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru

[v] Amazon Institute of People and the Environment, Is the EU-MERCOSUR trade agreement deforestation-proof? /

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Belém, PA, 2020

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável é uma organização não governamental de ambiente de âmbito nacional, sem fins lucrativos, criada em 2015, fruto do interesse comum de cerca de uma centena de pessoas pelo desenvolvimento sustentável em Portugal.

Fonte: ZERO

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Ovo simboliza os superalimentos na superFNA23

Próxima Publicação

Portugal já tem vinho regenerativo certificado

Artigos Relacionados

José Fernandes Cedida
Nacional

Governo garante que presidente do Instituto da Vinha e do Vinho está “na plenitude de funções”

07/07/2025
Nacional

Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

07/07/2025
Últimas

Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

07/07/2025
Próxima Publicação

Portugal já tem vinho regenerativo certificado

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

07/07/2025
danone

96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

07/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.