Ursula von der Leyen respondeu à carta enviada pela Eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro, na qual esta apelou ao apoio da União Europeia para ajudar Portugal a recuperar dos incêndios devastadores que assolaram o país em Setembro.
Na sua resposta, a Presidente da Comissão destacou que, além da activação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), outros fundos da União estão disponíveis para apoiar Portugal. Entre estes fundos, encontram-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão, que podem financiar projectos de prevenção e gestão de riscos relacionados com o clima, incluindo incêndios florestais. Nos programas portugueses para o período 2021-2027 das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, estão previstos investimentos da ordem de 110 milhões de euros para acções de sensibilização, protecção civil, sistemas de gestão de desastres, infraestruturas e abordagens baseadas nos ecossistemas.
Além disso, foi salientado que as autoridades nacionais e regionais têm a possibilidade de utilizar o apoio do FEDER para a regeneração de infraestruturas de serviços diversos ou da economia local nos territórios afectados, de acordo com as normas actuais da política de coesão. Foi igualmente mencionado que a Comissão está a trabalhar no sentido de activar uma maior flexibilidade para mobilizar o apoio a Estados-Membros e regiões afectadas por catástrofes naturais.
Portugal poderá, igualmente, recorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pela União Europeia, que aloca um montante de 22,2 mil milhões de euros, distribuídos entre subvenções e empréstimos. O plano inclui medidas para aumentar a resiliência face a desastres naturais, apoiando, entre outros, a criação de respostas nacionais de alojamento temporário e reforçando a capacidade das entidades estatais para a prevenção e combate aos incêndios rurais.
Por fim, Ursula von der Leyen reiterou o compromisso da Comissão em apoiar Portugal na sua recuperação e reafirmou a sua solidariedade para com as comunidades afectadas. “A Comissão está pronta para ajudar Portugal na recuperação da destruição causada pelos incêndios,” declarou a Presidente.
Fonte: Gabinete da Eurodeputada Ana Miguel Pedro
