O Conselho aprovou hoje conclusões sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE em que fornece orientações políticas à Comissão e aos Estados-Membros com o objetivo de continuar a promover a prosperidade, a resiliência e o tecido social das zonas e comunidades rurais.
As zonas rurais como principais contribuidores para as economias e sociedades da UE
As conclusões, aprovadas por unanimidade pelos ministros da Agricultura da UE, reconhecem que as zonas rurais contribuem de forma essencial para a força económica da UE, as transições ecológica e digital e a ação climática. Além disso, as conclusões sublinham o papel das zonas rurais na garantia da sustentabilidade e da segurança alimentar, bem como na preservação do património cultural das comunidades locais.
As conclusões destacam, em particular, a importância da agricultura, nomeadamente no que diz respeito à garantia da autonomia estratégica aberta dos sistemas alimentares da UE e à redução das dependências externas. Este aspeto é particularmente importante tendo em conta o atual contexto geopolítico.
Desafios multifacetados exigem uma abordagem holística
As conclusões destacam a complexidade e a diversidade das zonas rurais, salientando os desafios específicos que muitas destas zonas enfrentam, como o declínio demográfico e o envelhecimento da população, as disparidades de género, a conectividade limitada, as infraestruturas subdesenvolvidas ou a falta de oportunidades de emprego adequadas.
Garantir que as vozes das zonas rurais sejam ouvidas
Em resposta a estes diferentes desafios, o Conselho apela a uma abordagem holística desenvolvida em cooperação com os cidadãos das zonas rurais e com a participação dos órgãos do poder local e regional e das comunidades. Os ministros sublinham igualmente o importante papel dos grupos de ação local no âmbito da iniciativa LEADER e da abordagem ascendente na execução das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária.
Melhor conectividade e melhores competências digitais
Nas suas conclusões, os ministros salientam igualmente a importância da transição digital, da inovação e da conectividade, incluindo a cobertura da banda larga. A este respeito, consideram-se cruciais as oportunidades de formação e o desenvolvimento de competências digitais.
Investir nas zonas rurais
Os ministros reconhecem a importância dos investimentos provenientes de fontes da UE, nacionais, regionais e locais, a fim de concretizar esta visão a longo prazo. A racionalização do financiamento ajudaria a resolver a questão da reduzida disponibilidade de serviços públicos e a melhorar as infraestruturas e a conectividade. Neste contexto, todas as políticas e instrumentos pertinentes da UE deverão ser implicados e contribuir com recursos adequados para apoiar as zonas rurais. Neste sentido, deverão ser reforçadas a coerência e as sinergias das políticas e dos instrumentos.
Para garantir que o financiamento é utilizado da melhor forma, os ministros convidam a Comissão a criar um instrumento de acompanhamento para avaliar o financiamento da UE destinado a apoiar as zonas rurais e a criar um procedimento que garanta a coerência e as sinergias entre as políticas e os instrumentos pertinentes da UE.
Renovação geracional
As conclusões reconhecem igualmente que as alterações demográficas estão a ter um impacto negativo nas zonas rurais, conduzindo nomeadamente ao despovoamento. Por conseguinte, os ministros apelam a soluções destinadas a atrair os jovens, incluindo os jovens agricultores, para as zonas rurais.
As soluções propostas incluem a facilitação do acesso dos jovens ao financiamento e à terra, proporcionar-lhes oportunidades de emprego e formação diversificadas e envolvê-los nos processos decisórios locais.
As mulheres nas zonas rurais
Outro aspeto social tido em conta pelos ministros nas conclusões é o papel das mulheres. O Conselho considera que são necessárias medidas de apoio para ajudar a criar novas oportunidades de emprego e promover a participação das mulheres na tomada de decisões. A este respeito, os ministros destacam também como objetivo importante a igualdade de participação das mulheres na agricultura.
Próximas etapas
A fim de ajudar a promover a resiliência e a prosperidade das zonas rurais da UE, o Conselho insta a Comissão a ponderar transformar esta visão numa verdadeira estratégia rural da UE, com uma abordagem abrangente e flexível e indicadores pertinentes.
Além disso, o Conselho incentiva os Estados-Membros a continuarem a participar no Pacto Rural e a desenvolverem estratégias e planos de ação a nível nacional, regional e local, em prol das zonas rurais.
Contexto
Em junho de 2021, a Comissão publicou uma comunicação intitulada “Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE”, que visa criar comunidades rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas até 2040.
A comunicação expôs os desafios e as preocupações que estas zonas enfrentam e destacou algumas das oportunidades de que dispõem. O Plano de Ação da UE para as Zonas Rurais e, posteriormente, o Pacto Rural definiram ações e instrumentos para alcançar os objetivos dessa visão.
Os resultados da Conferência sobre o Pacto Rural realizada em Uppsala (Suécia), em maio de 2023, e do Fórum Político de Alto Nível sobre a configuração do futuro das zonas rurais, que teve lugar em Sigüenza (Espanha), em setembro de 2023, também ajudaram a preparar o caminho para as conclusões do Conselho.
- Conclusões sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE
- Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas, até 2040 (Comunicação da Comissão)
- Visão para as zonas rurais (sítio Web da Comissão)
Artigo publicado originalmente em Conselho da União Europeia.
