UE / Vinho : Bruxelas discute aumento de imposto sobre consumo

A criação de um imposto sobre o consumo de vinho a nível. dos Quinze, que a ser introduzido iria penalizar o consumo em Portugal, vai ser discutido hoje em Bruxelas na reuni�o semanal da Comissão Europeia.

Um porta-voz do Executivo comunitário disse � Agência Lusa que se trata de "debate de orienta��o sobre a fiscalidade que incide sobre o �lcool e as bebidas alco�licas, não se esperando qualquer decisão definitiva".

Portugal, Luxemburgo, It�lia, Espanha, Gr�cia, Alemanha e �ustria aplicam ao vinho uma taxa zero e seriam os mais afectados se fosse introduzida uma medida tendente a aumentar esse valor.

Tentativas anteriores por parte do comissário europeu respons�vel pelos Assuntos Fiscais, Frits Bolkestein, para avan�ar com a revisão dos n�veis m�nimos do imposto especial sobre o consumo de bebidas alco�licas, nomeadamente a supressão da taxa zero aplicada ao vinho, tiveram sempre uma grande oposi��o tendo este desistido rapidamente das suas inten��es.

Desta vez, Frits Bolkstein quer saber qual a opini�o do col�gio de comissários sobre esta questáo antes de, eventualmente, avan�ar com uma proposta nesta área.

Um documento elaborado pelos serviços comunitário em Abril de 2002 sugeria a fixação de um imposto m�nimo de 13,92 euros por hectolitro a partir de Janeiro de 2003 (para o vinho com um grau alco�lico m�dio de 12 por cento) e de 15,01 por hectolitro a partir de Janeiro de 2007.

O actual regime data de 1992 e prev� um imposto m�nimo positivo para a cerveja e vinhos espirituosos e zero para o vinho.

"gostaríamos de avaliar se os n�veis de impostos de 1992 devem ser ajustados � infla��o", disse o porta-voz comunitário.

A mesma fonte explicou que os actuais n�veis não ajudam no combate ao contrabando que se verifica entre Estados-membros da UE.

Os lobbies cervejeiros contestam desde h� v�rios anos o regime de isen��o fiscal do vinho em alguns Estados-membros da UE.

Se a Comissão Europeia decidir avan�ar com a actualiza��o dos limites m�nimos do imposto especial sobre o consumo de bebidas, a proposta teria de ser aprovada pela unanimidade dos Estados-membros antes de entrar em vigor.