UE: Ultraperiferia pouco reflectida no Livro Verde da Pol�tica Mar�tima

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 –  23-06-2006

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UE: Ultraperiferia pouco reflectida no Livro Verde da Pol�tica Mar�tima

Ponta Delgada, 22 Jun
O presidente do Conselho Cient�fico da Confer�ncia das Regi�es Perif�ricas Mar�timas (CRPM) alertou que as regi�es ultraperif�ricas não estáo suficientemente reflectidas no Livro Verde da Comissão Europeia que define uma pol�tica mar�tima para a União.

Lu�s Valente de Oliveira, que falava � margem da reuni�o que decorre hoje em Ponta Delgada, salientou que o Conselho Cient�fico da CPRM � um dos parceiros comunitários que está a analisar o Livro Verde da Pol�tica Mar�tima Europeia, apresentado este m�s pela Comissão Europeia (CE).

A CRPM foi fundada em Saint-Malo, em Junho de 1973, e agrupa cerca de 150 regi�es de 27 países da Europa, divididas por sete comissões geogr�ficas.

Um dos seus objectivos passa por refor�ar o papel das regi�es na constru��o europeia, participando na elabora��o e aplica��o de estratégias de desenvolvimento dos seus territ�rios.

Para o presidente do Conselho Cient�fico da CRPM, existe uma parte da Europa que "não está suficientemente reflectida" no documento, caso das regi�es ultraperif�ricas que, pelas suas caracterásticas, estáo isoladas e são penalizadas por serem, na sua maior parte, ilhas afastadas do continente.

"O Conselho Cient�fico das CRPM tem antecipado até agora problemas e pretende fornecer sugestáes que gostaria de ver inclu�das" nas pol�ticas em causa, explicou Lu�s Valente de Oliveira, que lembrou que o Livro Verde vai estar em fase de consulta pública até Junho de 2007.

Esse documento vai ser apresentado num semin�rio que se inicia segunda-feira, na Horta, e que vai contar na abertura com a presença do presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, e do comissário europeu do sector, Joe Borg.

No in�cio deste m�s, a Comissão Europeia lanãou um Livro Verde que pretende ser uma estratégia para todos os sectores relacionados com o mar, de modo a aproveitar o seu potencial de crescimento econ�mico e recreativo, de forma sustent�vel.

Em causa está uma abordagem comunitária integrada que abranja os transportes, a energia, o emprego, as pescas, o turismo e o lazer, com o objectivo de uma utiliza��o sustent�vel dos mares.

O período de discussão de mais de um ano assume-se, por isso, como a "ocasi�o adequada" para chamar a aten��o para os problemas dessas regi�es, alegou Valente de Oliveira.

Salientando que se trata da primeira das reuni�es que se realiza s� para as regi�es ultraperif�ricas, o presidente do Conselho Cient�fico da CRPM precisou que o encontro vai tratar problemas de transportes, dos recursos, mobiliza��o e integra��o.

Valente de Oliveira anunciou que dever� realizar-se, em Fevereiro ou Março, uma reuni�o de "agrega��o de todos estes resultados e respostas", para elaborar uma recomenda��o � CE sobre quais devem ser os tratamentos dados �s questáes levantadas.

O secret�rio regional da Presid�ncia, Vasco Cordeiro, assegurou que os A�ores estáo a participar neste "movimento mais vasto" em rela��o � discussão da Pol�tica Mar�tima Europeia, garantindo que existiráo oportunidades de salientar os aspectos em concreto das especificidades da regi�o.

Neste quadro, Vasco Cordeiro lembrou os objectivos do Livro Verde, um documento que pretende "ser muito mais amplo e vasto do que apenas o tratamento espec�fico de uma ou outra matéria".

"O Livro Verde faz uma abordagem transversal, reunindo e tentando definir um conjunto de crit�rios, uma pol�tica coerente e orientada para resolver um conjunto de matérias que v�o desde o emprego nas actividades ligadas ao mar, até �s questáes de segurança mar�tima e biodiversidade", sublinhou.

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