UE / Possibilidades de pesca em 2008: �� necess�rio redobrar esfor�os para garantir o futuro da pesca na Europa�

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 –  28-11-2007

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UE / Possibilidades de pesca em 2008: �� necess�rio redobrar esfor�os para garantir o futuro da pesca na Europa�

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta anual sobre as possibilidades de pesca e medidas associadas, para 2008. A proposta tem em conta os �ltimos pareceres cient�ficos independentes sobre o estado das unidades populacionais de peixes, recebidos em Outubro, nomeadamente o do Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM) e o do Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca (CCTEP) da pr�pria Comissão, assim como as contribui��es dos interessados. A proposta aplica igualmente a abordagem j� salientada na declara��o de pol�tica da Comissão, publicada em Junho, a qual tem sido objecto de consultas junto das partes interessadas (ver notícia de 07/06/2007). A Comissão encara a gestáo da pesca como um processo de f�lego, baseado na análise das tend�ncias a longo prazo sobre o estado das unidades populacionais de peixes. De acordo com a declara��o pol�tica deste ano, muito h� ainda a fazer para se alcan�arem os objectivos da Pol�tica Comum das Pescas, nomeadamente pescarias sustent�veis a longo prazo em termos econ�micos, sociais e biol�gicos. Consequentemente, a Comissão prop�e novas redu��es do esfor�o de pesca e/ou dos totais admiss�veis de capturas (TAC) em determinadas pescarias, respeitando simultaneamente, em geral, a regra da limita��o das varia��es interanuais a 15% por excesso ou defeito, para dar �s partes interessadas alguma estabilidade. Todavia, em diversos casos, os cientistas alertaram para a gravidade da situa��o e para a necessidade de redu��es mais dr�sticas das possibilidades de pesca. A proposta da Comissão será examinada pelo Conselho dos Ministros das Pescas, na reuni�o de 17-19 de Dezembro.

Joe Borg, Membro da Comissão respons�vel pelas Pescas e Assuntos Mar�timos, declarou: �O �ltimo parecer do CIEM confirma que, embora a situa��o se mantenha estável e se registe mesmo uma evolu��o encorajadora em determinadas pescarias, a maior parte das unidades populacionais continua a ser objecto de sobrepesca. Temos de envidar novos esfor�os se queremos avan�ar para uma situa��o sustent�vel. Caso contrário, assistiremos ao r�pido decl�nio das unidades populacionais que são objecto de sobrepesca e a preju�zos persistentes para as frotas que delas dependem. Um n�mero crescente de TAC propostos pela Comissão não prov�m de decis�es ad hoc, mas sim da execução de planos de gestáo plurianuais decididos pelo Conselho. Consequentemente, instamos o Conselho a honrar os compromissos assumidos a longo prazo e a adoptar decis�es que d�em prioridade � sustentabilidade, a longo prazo, das nossas pescarias, e não aos interesses econ�micos ou pol�ticos a curto prazo.�

Unidades populacionais que são objecto de um plano de recupera��o

• A Comissão formula as seguintes propostas no respeitante �s unidades populacionais de bacalhau:

Os progressos registados pelo CIEM relativamente � unidade populacional de bacalhau do mar do Norte são encorajadores, mas baseiam-se numa classe anual, que requer agora protec��o até poder contribuir para o futuro desta unidade populacional. O elevado nível. de bacalhau do mar do Norte recentemente objecto de capturas acess�rias e subsequentemente devolvido ao mar, no entanto, � preocupante e ilustra a necessidade de se encontrarem as devidas medidas de acompanhamento que reduzam drasticamente esta pr�tica. A redu��o do esfor�o de pesca do bacalhau, acompanhada de medidas destinadas a evitar a captura do mesmo, podem contribuir para atingir este objectivo. Consequentemente, a Comissão chegou a acordo com a Noruega sobre um aumento de 11% do TAC de bacalhau do mar do Norte, bem como sobre algumas medidas de acompanhamento destinadas a reduzir as devolu��es ao mar. Noutras zonas, os pareceres cient�ficos sobre o bacalhau mant�m-se muito pessimistas e a Comissão prop�e uma redu��o de 25% das possibilidades de pesca.

• Pescada do Norte:

A situa��o da pescada do Norte mant�m-se positiva, registando-se uma plena capacidade reprodutora da unidade populacional e uma taxa de captura sustent�vel. Todavia, a mortalidade por pesca continua muito acima de uma taxa capaz de produzir o rendimento máximo sustent�vel. Mantendo a aplica��o dos termos do plano de recupera��o, a Comissão prop�e um aumento de 2,5% do TAC, em 2008.

• Linguado do Golfo da Biscaia:

O linguado do Golfo da Biscaia � gerido segundo um plano de gestáo a longo prazo. Este ano, uma redu��o de 10% da mortalidade por pesca implica uma redu��o de 8% do TAC, em 2008.

• Pescada do Sul e lagostim ao largo da Pen�nsula Ib�rica:

Gra�as a duas abundantes classes anuais de pescada do Sul, de acordo com a redu��o de 10% da mortalidade por pesca acordada no plano de recupera��o, o TAC pode ser aumentado em mais de 15%. Consequentemente, a Comissão prop�e limitar o aumento a 15%, de acordo com o plano de recupera��o. Quanto �s duas unidades populacionais de lagostim das �guas da Pen�nsula Ib�rica, os TAC são reduzidos em 15%, igualmente de acordo com o referido plano. O CCTEP e o CIEM estimam novamente que as capturas reais se situem até 75% acima do nível. dos TAC autorizados, o que constitui mais um motivo para se adoptar uma abordagem prudente. O refor�o do controlo e as obriga��es de declara��o continuam a constituir prioridades nestas pescarias.

• Solha e linguado do mar do Norte:

A classe et�ria de 2006 de linguado do mar do Norte diminuiu acentuadamente desde a Primavera, levando o CIEM a rever o seu parecer no Outono. A Comissão prop�e uma redu��o de 15% do TAC. As unidades populacionais de solha são partilhadas com a Noruega, com a qual a Comissão acordou num TAC de 49 000 toneladas, na semana passada. Ambas as propostas observam o plano de gestáo plurianual da UE, adoptado em Junho �ltimo.

O objectivo da Comissão � alargar o planeamento a longo prazo a todas as principais unidades populacionais comerciais.

Pescarias pel�gicas

O baixo recrutamento continua a caracterizar as principais unidades populacionais de arenque da UE. Nas negocia��es com a Noruega, na semana passada, a Comissão acordou numa redu��o de 41% do TAC da unidade populacional do mar do Norte. Foi Também acordada com a Noruega e as Ilhas Faro� uma redu��o importante, de 32%, do verdinho, cuja situa��o continua a deteriorar-se.

especies de vida curta

A situa��o da faneca da Noruega melhorou no ano passado, pelo que a Comissão prop�e TAC de 50 000 toneladas, de acordo com o parecer cient�fico, e prev� uma disposi��o de gestáo no decurso do ano. As previs�es para o biqueiráo no Golfo da Biscaia mant�m-se baixas. Mais uma vez, a proposta consiste em manter a pescaria encerrada, sob reserva de revisão na Primavera, quando se dispuser de dados sobre a abund�ncia da unidade populacional. A galeota no mar do Norte será igualmente sujeita a uma proposta de gestáo no decurso do ano com base nos resultados da pescaria exploratéria da Primavera. A situa��o da espadilha no mar do Norte � estável, pelo que, na semana passada, a Comissão acordou num aumento do TAC para esta unidade populacional de 15%, a partilhar com a Noruega.

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