UE: Portugal utilizou 88 por cento dos fundos estruturais e ainda pode melhorar

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 –  13-02-2008

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UE: Portugal utilizou 88 por cento dos fundos estruturais e ainda pode melhorar

Portugal absorveu (utilizou) 88 por cento dos Fundos Estruturais que a União Europeia programou para o período 2000-2006, tendo a percentagem mais elevada dos chamados "países da coesão", segundo dados divulgados hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.

At� ao final de 2007, o país utilizou 88 por cento do dinheiro que o Quadro comunitário de Apoio (QCA) 2000-2006 tinha programado ("compromissos"), podendo ainda beneficiar desses fundos até ao fim de 2008.

A Irlanda, com 91 por cento, � a campe� da absor��o de fundos comunitários, seguindo-se a �ustria e Alemanha (90), Su�cia (89) e a Espanha (88) com a mesma percentagem de Portugal.

A Gr�cia, que assim como Portugal e a Espanha � um dos "antigos" Estados-membros que mais beneficiavam dos fundos comunitários (países da coesão), apresenta uma taxa de absor��o de apenas 74 por cento.

Os Fundos Estruturais são instrumentos de co-finaciamento a que os Estados-membros se podem candidatar para, conjuntamente com os recursos nacionais públicos e privados, apoiar ao longo de períodos plurianuais definidos, os esfor�os nacionais de desenvolvimento, com vista � realiza��o plena da coesão.

Desde a adesão de Portugal � União Europeia, em 1986, o país tem beneficiado de importantes apoios, através das contribui��es financeiras dos Fundos Estruturais, consubstanciadas no Anterior Regulamento (1986-1988), no QCA I (1989-1993), QCA II (1994-1999) e o QCA III (2000-2006).

A sua aplica��o inscreve-se no ambito da pol�tica regional com o grande objectivo de assegurar um desenvolvimento equilibrado, reduzindo as assimetrias regionais, criando mais e melhores oportunidades de acesso � Educa��o, ao Emprego, � Cultura, � Ci�ncia, �s Novas Tecnologias.

Com a Proposta de Reprograma��o Intercalar do QCA III, aprovada pela Comissão Europeia em Novembro de 2004, Portugal passou a dispor de 20.530 milhões de Euros de Fundos Estruturais, cuja reparti��o prevista foi: 13.309 milhões de euros para o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), 4.706 milhões para o FSE (Fundo Social Europeu, 2.289 milhões para o FEOGA-O (Fundo Europeu de Orienta��o e Garantia Agr�cola, sec��o Orienta��o) e 226 milhões para o IFOP (Instrumento Financeiro de Orienta��o da Pesca).

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