UE / Pescas : Portugal tentar� adiar liberaliza��o na aus�ncia de acordo com Espanha

Fontes diplom�ticas portuguesas indicaram que as negocia��es entre os dois países estáo no "bom caminho" e t�m sido feitas de forma intensa, com contactos telefúnicos frequentes entre os ministros respons�veis pela Pesca, Armando Sevinate Pinto e Miguel Arias Ca�ete, mas o acordo ainda não foi alcan�ado.

"Um telefonema pode resolver a situa��o", afirmou uma fonte diplom�tica � Agência Lusa, acrescentando que, mais do que a defini��o de questáes t�cnicas, como a dura��o do acordo e o n�mero de barcos que entrar�o na zona portuguesa, trata-se de "uma questáo pol�tica".

O ambiente � de "optimismo" quanto ao estabelecimento de um compromisso bilateral até segunda-feira, altura em que os ministros das Pescas dos Quinze t�m previsto aprovar o regulamento sobre a gestáo do esfor�o de pesca em certas zonas, nomeadamente as �guas entre as 12 e as 200 milhas, sob jurisdi��o portuguesa.

Portugal sempre se op�s a esta situa��o, alegando a invasão da frota espanhola � zona entre as 12 e as 200 milhas, que seria "devastadora" para os poucos recursos pesqueiros existentes.

Embora considere "poss�vel" chegar a acordo, os portugueses não descartam, contudo, a possibilidade de solicitar de novo o adiamento da discussão pelos Quinze se este não for alcan�ado, segundo uma fonte diplom�tica italiana.

"Portugal pediu claramente para que não haja uma decisão (dos Quinze) até que aconte�a o acordo entre os dois países (Portugal e Espanha), afirmou a mesma fonte � Agência Lusa, acrescentando que esse pedido, feito na reuni�o de embaixadores (Coreper) foi acompanhado por um sentimento de que "tudo estaria a ser feito" para que o compromisso acontecesse até segunda-feira.

A presid�ncia italiana da União Europeia prefere, por enquanto, não admitir um novo adiamento da questáo – que aconteceu em Junho passado aquando da presid�ncia grega e em Setembro, a pedido de Portugal -, referindo apenas que "o pedido será analisado se for apresentado na reuni�o".

"Estamos a trabalhar na assump��o de que o acordo entre Portugal e Espanha será conseguido até segunda-feira", afirmou a fonte diplom�tica italiana.

A Comissão Europeia afirma que aceitar� um acordo com base na protec��o das especies, pol�tica que defende, mas prefere não mediar as negocia��es que, afirma, "apenas dizem respeito aos dois países".

Sevinate Pinto j� admitiu que um acordo positivo seria "qualquer redu��o" de barcos espanh�is em rela��o �s possibilidades, ou seja, aos cerca de nove mil barcos da frota espanhola que alega poderem invadir as �guas sob jurisdi��o portuguesa.

O seu hom�logo espanhol defende tratar-se de uma questáo de "princ�pio" e de "não discrimina��o", uma vez que o acesso �s �guas comunitárias vai ser liberalizado.