UE / Pescas : Ministro promete reac��o violenta de Portugal � proposta da Comissão

Em confer�ncia de imprensa minutos antes do in�cio do conselho de Agricultura, o ministro considerou que a proposta de reforma das pescas que a Comissão Europeia dever� adoptar teráa-feira vai "inviabilizar a moderniza��o da frota portuguesa".

Para Sevinate Pinto, que admitiu "aproxima��es importantes com Espanha" no sentido de encontrar uma resposta comum, o bloqueio � proposta da Comissão Europeia poder� vir a ser equacionado.

"Bloquear a proposta invocando os interesses estratégicos de Portugal � Também uma hip�tese que pode vir a ser considerada", defendeu.

Portugal contesta fundamentalmente a ideia de que a limita��o das ajudas � moderniza��o da frota conduz � redu��o do esfor�o de pesca, como alega a Comissão Europeia.

Segundo dados do ministério da Agricultura e Pescas, Portugal � um dos países que cumpriu em excesso os objectivos estipulados no programa operacional de pesca IV (POP) de redu��o da capacidade de captura, uma vez que em 31 de Dezembro de 2001 tinha em termos de tonelagem uma capacidade instalada de 118.305 GT (quando o limite � de 195.885 GT) e 405.875 KW de pot�ncia (sendo o limite de 497.246 KW).

Simultaneamente, das 10.532 embarca��es existentes no Pa�s cerca de 40 por cento t�m uma idade superior a 25 anos, raz�o pela qual o ministério considera fundamentais as ajudas comunitárias � renova��o e � moderniza��o da frota.

Portugal recebeu entre 1994 e 2001 quase dois milhões de contos de fundos comunitários destinados � moderniza��o de embarca��es e mais de 11 milhões de contos para apoio � constru��o de embarca��es.

O sector empregava, em 2000, em Portugal pouco mais de 25 mil pescadores (matriculados).