UE / Pescas: Comissão toma medidas para proteger o tubar�o

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 –  06-02-2009

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UE / Pescas: Comissão toma medidas para proteger o tubar�o

A Comissão Europeia adoptou ontem o primeirássimo plano de ac��o da Comunidade Europeia para a conserva��o e gestáo dos tubar�es. Este plano visa garantir a adop��o de medidas eficazes que contribuam para reconstituir as unidades populacionais de tubar�o amea�adas, se necess�rio com base no princ�pio de precau��o, e estabelecer directrizes para uma gestáo sustent�vel das pescarias em causa, incluindo aquelas em que o tubar�o � uma captura acess�ria. O plano inclui, igualmente, medidas destinadas a aprofundar os conhecimentos cient�ficos sobre o tubar�o e sobre as pescarias desta esp�cie. As medidas estabelecidas abrangem o tubar�o e especies afins, nomeadamente as raias, e aplicar-se-�o a todas as zonas em que a frota comunitária exerce actividades de pesca, tanto nas �guas europeias como fora delas. A Comissão está igualmente empenhada em assegurar a coer�ncia entre, por um lado, a ac��o desenvolvida pela União Europeia no ambito de organismos e acordos internacionais e, por outro, a sua pol�tica interna de protec��o dos tubar�es.

Joe Borg, Membro da Comissão respons�vel pelos assuntos mar�timos e pescas, declarou: �Os tubar�es são muito vulner�veis � sobreexplora��o, podendo o seu depauperamento ter consequ�ncias graves não s� para os pr�prios, como para os ecossistemas marinhos e os pescadores. Por este motivo, definimos o plano de ac��o hoje apresentado, que, para além de refor�ar a abordagem de precau��o aplic�vel � gestáo das pescarias em que são capturados tubar�es, apoiar� as actividades de investiga��o que continuam a ser necess�rias para compreender plenamente o papel desempenhado pelos tubar�es na vida dos nossos oceanos e o poss�vel impacto da pesca nestes animais.�

O plano de ac��o cont�m medidas destinadas a melhorar a recolha de dados e os pareceres cient�ficos, a refor�ar as medidas t�cnicas e de gestáo e a melhorar o controlo da proibição da pesca do tubar�o, em vigor desde 2003 e aplic�vel nas �guas da União Europeia relativamente a todos os navios de pesca comunitários, independentemente do local em que pesquem. O plano estabelece medidas a aplicar tanto a nível. da União Europeia como dos Estados-Membros e prop�e que a União Europeia procure que tais medidas sejam subscritas por todas as organizações regionais de gestáo das pescas (ORGP) competentes. A lista completa das medidas propostas encontra-se na p�gina Web abaixo indicada.

O plano abrange todos os peixes cartilag�neos (tubar�es, mas Também raias e quimeras), que perfazem, no total, mais de 1 000 especies. Estas especies estáo presentes em todo o mundo, mas especialmente no Atl�ntico Norte, em que são efectuadas mais de 50 % das capturas de tubar�es realizadas pelos navios comunitários. A pesca do tubar�o registou um crescimento r�pido desde meados da d�cada de 80, devido a um aumento da procura de produtos de tubar�o (especialmente barbatanas).

No entanto, dada a sua grande longevidade, maturidade sexual tardia, períodos de gesta��o longos e uma taxa de fecundidade reduzida, estas especies são especialmente vulner�veis � sobrepesca. Segundo um estudo recente da União Internacional para a Conserva��o da Natureza (UICN), aproximadamente um teráo das especies de tubar�o capturadas nas �guas da União Europeia estáo amea�adas de extin��o devido a uma pressão excessiva da pesca. Apesar da fragilidade destas unidades populacionais e da sua import�ncia crescente para a frota comunitária, a pesca do tubar�o na União Europeia nunca foi objecto de uma gestáo sistem�tica. Nos �ltimos anos, a Comissão reconheceu o estado preocupante de várias unidades populacionais de tubar�o, tendo proposto capturas nulas ou redu��es substanciais da mortalidade por pesca, tanto na União Europeia como em várias ORGP.

O plano de ac��o da União Europeia para os tubar�es resulta de amplas consultas realizadas entre os Estados-Membros, os interessados e o público em 2007 e 2008. A sua estrutura respeita as orienta��es propostas pelo Plano de Ac��o Internacional para a Conserva��o e Gestáo dos Tubar�es da FAO, adoptado em 1999. Como previsto neste �ltimo, o plano de ac��o comunitário � acompanhado por um relatério de avalia��o sobre os tubar�es que � anexado � Comunica��o.

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