UE / Or�amento: Presid�ncia brit�nica prop�e corte 9 mil milhões euros nos fundos

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 –  06-12-2005

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UE / Or�amento: Presid�ncia brit�nica prop�e corte 9 mil milhões euros nos fundos

Bruxelas, 05 Dez
A presid�ncia brit�nica prop�s hoje uma redu��o de 9,1 mil milhões de euros dos fundos estruturais e de coesão entre 2007 e 2013, em rela��o a um projecto anterior, mas assegura que Portugal continuar� a ser benefici�rio l�quido.

"Portugal vai claramente continuar a ser um benefici�rio l�quido" dos fundos de Bruxelas, disse o ministro dos Neg�cios Estrangeiros do Reino Unido, Jack Straw, sem referir qual o impacto exacto da proposta para o país.

A presid�ncia brit�nica apresentou hoje uma proposta que reduz as chamadas Perspectivas Financeiras 2007-2013 em rela��o ao projecto anterior em 25 mil milhões de euros.

Londres pretende que o nível. do or�amento dos 25 seja colocado em 847 mil milhões de euros (1,03 por cento do Rendimento Nacional Bruto da UE), o que significa uma redu��o de 25 mil milhões de euros face aos 871 mil milhões (1,06 por cento) previstos no projecto anterior da presid�ncia luxemburguesa.

A rubrica para os fundos estruturais e de coesão, de que Portugal beneficia, passaria, no seguimento desta redu��o, de 306 mil milhões de euros (proposta do Luxemburgo) para 296,9 mil milhões (Reino Unido), sendo reduzida em 9,1 mil milhões de euros.

O Governo portugu�s tem defendido que o compromisso final sobre as pr�ximas Perspectivas Financeiras não seja muito diferente do projecto negociado no final da presid�ncia luxemburguesa, que j� significava uma diminui��o de cerca de 15 por cento para Portugal em rela��o ao quadro financeiro actual (QCA 2000-2006).

Na cimeira europeia de Junho �ltimo, Portugal assegurou uma verba total, para os sete anos, de 2007 a 2013, de 21,3 mil milhões de euros de fundos de coesão e desenvolvimento rural.

O ministro dos Neg�cios Estrangeiros, Freitas do Amaral, disse a 21 de Novembro, em Bruxelas, que "s� um milagre" permitirá aos 25 chegarem a acordo sobre o próximo quadro or�amental, responsabilizando a presid�ncia brit�nica da União Europeia pelo eventual insucesso das negocia��es.

A maior parte da redu��o prevista dos fundos estruturais e de coesão seria suportada pelos países que aderiram � UE em 2004, prevendo-se que recebam menos sete a oito por cento de ajudas ao seu desenvolvimento em rela��o ao previsto na proposta luxemburguesa.

Os países de Leste teriam, no entanto, condi��es mais favor�veis para gastar os fundos colocados � sua disposi��o.

Londres aceita compensar parcialmente essa diminui��o através de uma redu��o do chamado "cheque britúnico" em 8 mil milhões de euros entre 2007 e 2013, renunciando a uma parte das transfer�ncias dos novos Estados-membros para o mesmo.

Londres Também prev� um aumento de 80 para 85 por cento do nível. de cofinanciamento da UE nos projectos comunitários de desenvolvimento nos 10 novos Estados-membros.

Os ministros dos Neg�cios Estrangeiros t�m uma reuni�o "especial" quarta-feira em Bruxelas para analisar a proposta de Londres e os chefes de Estado e de Governo tomam uma posi��o definitiva sobre a questáo a 15 e 16 de Dezembro.

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