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– 17-06-2008 |
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UE inicia inqu�rito sobre as importa��es de biodiesel dos E.U.A.A União Europeia abriu inqu�ritos anti-subven��es e anti-dumping sobre as importa��es de biodiesel a partir dos Estados Unidos. Ap�s o exame das den�ncias apresentadas pela ind�stria europeia, a Comissão Europeia concluiu que a investiga��o se justifica porque eles t�m fornecido provas suficientes da exist�ncia de subsídios para o sector de biodiesel nos E.U., bem como Dumping do biodiesel no mercado europeu. A queixosa alega que essas pr�ticas t�m prejudicado a ind�stria europeia de biodiesel. Agora, a Comissão irá proceder a uma investiga��o exaustiva para determinar se as medidas são justificadas ao abrigo das regras do com�rcio na UE. Peter Power, porta-voz de Com�rcio da UE, afirmou: "N�s sempre dissemos que a UE não irá tolerar as pr�ticas comerciais desleais e vamos fazer todos os esfor�os para investigar qualquer queixa bem fundamentada. A Comissão irá analisar todos os detalhes nestes inqu�ritos e actuar em conformidade com os resultados. " Queixas anti-subven��es e anti-dumping relativas �s importa��es de biodiesel a partir de E.U foram apresentadas � Comissão em 29 de Abril de 2008. Estas queixas foram apresentadas pelo Conselho Europeu de Biodiesel (European Biodiesel Board), que representa os interesses de uma parte significativa dos produtores de biodiesel na UE. Depois de examinar as queixas, a Comissão está convencida que satisfazem os requisitos fixados pelos regulamentos base anti-subven��es e anti-dumping da UE, pelo que o processo deve prosseguir. No que se refere � den�ncia anti-subven��es, o autor da den�ncia forneceu provas suficientes da exist�ncia de subsídios ao sector de biodiesel nos E.U.A.. Essas subven��es incluem cr�ditos relativos a impostos federais e de imposto sobre as sociedades, bem como um programa de subven��es federais para financiar um aumento da capacidade de produ��o. Também existem v�rios programas de subven��o a nível. Estadual. No que se refere � queixa anti-dumping, o autor da den�ncia tem fornecido suficientes elementos de prova de pr�ticas de dumping nas importa��es de biodiesel no mercado da UE. A queixosa alega que estas pr�ticas subven��es e de dumping tiveram impacto negativo sobre os pre�os praticados pela ind�stria comunitária e na consequente perda de quota de mercado, o que afectou significativamente o desempenho global e a situa��o financeira da ind�stria . A Comissão vai agora investigar estas alega��es e apresentar� as conclus�es provis�rias antes de 13 de Março de 2009 o mais tardar, sendo depois submetidos � aprecia��o dos estados membros da UE. Se for considerado justificado a adop��o de medidas, elas tomar�o a forma por direitos espec�ficos sobre o produto em questáo, chamados de "direitos compensatérios" no caso de subven��es e de "direitos anti-dumping" no caso de dumping. A abertura destes inqu�ritos não está relacionada com as pol�ticas ambientais da UE sobre os biocombust�veis. Contexto As importa��es de biodiesel no mercado da UE são maioritariamente oriundas dos Estados Unidos, juntamente com outras importa��es que são respons�veis por uma quota de mercado menor. As importa��es de biodiesel a partir de E.U.A. t�m crescido de aproximadamente 7 000 toneladas em 2005 para cerca de um milh�o de toneladas em 2007. Os procedimentos anti-subven��es e anti-dumping são uma componente normal da pol�tica comercial para garantir o com�rcio livre e justo. Para obter mais informações sobre as regras e procedimentos relativos a inqu�ritos anti-dumping e anti-subven��es, consulte o seguinte endere�o na Internet:
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