|
|
|
|
|
|
|
|
– 22-03-2007 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
|
IP/07/388 UE: Estados-Membros devem desenvolver mais esfor�os para melhorar a qualidade da �gua
A Comissão Europeia publicou, hoje, um relatério sobre o desempenho dos Estados-Membros da União Europeia na implementa��o da Directiva-Quadro no dom�nio da �gua. O objectivo desta directiva � garantir um bom nível. de qualidade da �gua em todos os rios, lagos, estu�rios, �guas costeiras e �guas subterr�neas da União Europeia até 2015. Embora os resultados do relatério não sejam totalmente claros, � �bvio que Estados-Membros devem desenvolver mais esfor�os para alcan�arem o objectivo da directiva. Contudo, a Comissão está convicta de que � poss�vel atingi-lo até 2015. A Comissão lan�a hoje igualmente o Sistema de Informação sobre a �gua para a Europa. Trata-se de um portal Web desenvolvido em conjunto com a Agência Europeia do Ambiente que re�ne uma vasta gama de dados relativos � �gua em toda a União Europeia. O Comissário respons�vel pelo ambiente, Stavros Dimas, declarou: "A gestáo sustent�vel da �gua � fundamental para proteger a biodiversidade, o bem-estar dos cidad�os e a competitividade das empresas europeias. A Directiva-Quadro "�gua" e as outras directivas neste dom�nio fazem parte de uma pol�tica ambiciosa, tendo em vista a protec��o e a gestáo deste recurso natural vital. A gestáo da �gua assume cada vez mais import�ncia � medida que nos adaptamos �s inevit�veis consequ�ncias das altera��es clim�ticas". O Comissário Janez Potočnik, respons�vel pela investiga��o, acrescentou: "Regozijo-me com o facto de os nossos cientistas terem respondido ao desafio do desenvolvimento do primeiro sistema operacional que permite aos operadores nos Estados-Membros apresentarem � Comissão Europeia e aos seus parceiros dados ambientais e geoespaciais mais exactos. � indispens�vel uma base cient�fica s�lida para elaborar uma pol�tica que sirva da melhor maneira os interesses dos cidad�os europeus". A directora executiva da Agência Europeia do Ambiente, Jacqueline McGlade, acrescenta: "Os cidad�os europeus t�m o direito de estar informados sobre o estado das �guas europeias e a efic�cia da pol�tica da �gua da UE. O novo Sistema de Informação sobre a �gua para a Europa (WISE) congrega dados que anteriormente não estavam dispon�veis ou se encontravam dispersos. O lan�amento de hoje � apenas o in�cio de todo um processo. At� 2010, queremos que o WISE seja o sistema de informação mais completo do mundo sobre a �gua". Assegurar uma boa qualidade da �guaO objectivo da Directiva-Quadro de 2000 no dom�nio da �gua (DQA) � alcan�ar até 2015 uma boa qualidade das �guas em toda a União Europeia. No quadro desta directiva, os Estados-Membros t�m de adoptar planos de gestáo das bacias hidrogr�ficas até ao final de 2009. O documento hoje publicado apresenta os progressos alcan�ados pelos Estados-Membros na adapta��o da sua legisla��o e na criação de estruturas com vista a uma boa gestáo da �gua. Os relatérios apresentados pelos 27 Estados-Membros revelam a exist�ncia de progressos consider�veis nesta matéria, mas Também algumas defici�ncias. Uma delas prende-se com a incorrecta transposi��o da directiva para a legisla��o nacional e outra diz respeito ao atraso consider�vel de alguns Estados-Membros na incorpora��o de instrumentos econ�micos nos sistemas de gestáo da �gua. Deve igualmente ser melhorada a coopera��o entre os Estados-Membros e países como a Rússia e a Turquia em matéria de questáes transfronteiri�as, tais como a polui��o da �gua. A Comissão publicou igualmente dois outros relatérios conexos. O primeiro � o mais recente relatério sobre a aplica��o da directiva relativa ao tratamento de �guas residuais urbanas. Esta directiva exige que os Estados-Membros construam esta��es de tratamento adequadas para munic�pios a partir de determinada dimensão. A Comissão verificou que apenas 51% de todas as esta��es de tratamento na União Europeia (antes do alargamento de 2004) satisfaziam as normas previstas nessa directiva. O segundo relatério diz respeito � aplica��o da directiva relativa aos nitratos, cujo objectivo � reduzir e evitar a polui��o das �guas de superf�cie e subterr�neas pelos nitratos provenientes da actividade agr�cola. A aplica��o desta directiva continua a ser incompleta em alguns Estados-Membros e as tend�ncias em matéria de polui��o variam consideravelmente na União Europeia. Outras questáes relativas � �guaA pol�tica da União Europeia no dom�nio da �gua � constitu�da por um conjunto de outras directivas que incluem as directivas sobre as �guas balneares, as �guas subterr�neas e a �gua destinada ao consumo humano, bem como as futuras directivas sobre o meio marinho e a gestáo das inunda��es, que se encontram na fase de proposta do processo de decisão. Sistema de Informação sobre a �gua para a EuropaO Sistema de Informação sobre a �gua para a Europa � um portal Web que fornece ao público toda uma gama de informações sobre a �gua e questáes relacionadas com este dom�nio como, por exemplo, a qualidade da �gua em geral ou das �guas balneares ou, ainda, sobre as esta��es de tratamento das �guas residuais urbanas. O portal � fruto da colabora��o entre a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e a Comissão Europeia (Ambiente, Centro Comum de Investiga��o e Eurostat). Confer�ncia Europeia sobre a �guaNo Dia Mundial da �gua (celebrado a 22 de Março de 2007), a Comissão organiza uma confer�ncia de dois dias, inaugurada pelo Comissário Stavros Dimas, respons�vel pelo ambiente, em que participar�o os ministros do ambiente alem�o e portugu�s, Sigmar Gabriel e Francisco Nunes Correia respectivamente.
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
Discussão sobre este post