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– 17-02-2014 |
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UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Fevereiro de 2014
A reunião do Conselho de Agricultura e Pescas de Fevereiro de 2014 decorre hoje, 17 de Fevereiro, em Bruxelas. A Comissão será representada pelo Comissário para a Saúde, Tonio Borg, e pelo Comissária responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos. Não há pontos de pescas na agenda do Conselho. A conferência de imprensa será realizada no final da reunião, por volta de 19h30. A conferência de imprensa e os debates públicos podem ser seguidos em directo em: http://video.consilium.europa.eu. AgriculturaEm um debate público, a Comissão apresentará a sua recente proposta de um regime único de alimentação escolar (ver notícia e MEMO/14/69 ), seguido por reacções iniciais dos Estados-Membros. A Comissão propõe combinar e reforçar dois sistemas escolares actualmente separados – o Regime de Distribuição de Fruta nas Escolas e o Regime de Leite Escolar no âmbito de um quadro comum. Num contexto de declínio do consumo entre as crianças de frutas e leite, o objectivo é tratar a má nutrição de forma mais eficaz, para reforçar os elementos educacionais dos programas e contribuir para lutar contra a obesidade. A proposta da Comissão coloca maior foco em medidas educativas para melhorar a consciencialização de hábitos alimentares saudáveis para crianças, a gama de produtos agrícolas disponíveis, bem como a sustentabilidade, as questões ambientais e de resíduos alimentares. A Comissão propõe integrar ambos os regimes num quadro jurídico e financeiro conjunto, melhorando e simplificando as exigências administrativas para reduzir a gestão e o fardo organizacional para as autoridades nacionais, escolas e fornecedores e tornar o sistema mais eficiente. A Comissão Europeia vai também apresentar a sua recente proposta de promoção de produtos agrícolas (ver notícia e MEMO/13/1032), seguindo-se as respostas dos Estados-Membros em sessão pública. A proposta de reforma da política de informação e promoção de produtos agrícolas e alimentares europeus visa ajudar os profissionais do sector a entrar em mercados internacionais e tornar os consumidores mais conscientes dos esforços feitos pelos agricultores europeus para fornecer produtos de qualidade, com base numa estratégia genuína estabelecida a nível europeu. A Comissão propõe-se aumentar significativamente a ajuda atribuída às iniciativas de informação e promoção, para reforçar a competitividade da agricultura europeia, a partir de 61 milhões de euros no orçamento de 2013 para 200 milhões de euros em 2020. Outra característica importante da proposta é a criação de uma agência executiva Europeia apoiando a abertura de novos mercados. Depois de apresentar o seu programa de trabalho para os primeiros seis meses de 2014, a Presidência grega vai presidir a um debate político sobre o sector do leite, na sequência da Conferência sobre "O sector do leite da UE: o desenvolvimento para além de 2015", realizada em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2013. O debate será feito em torno de três questões da Presidência sobre (1) os desafios que o sector do leite deverá enfrentar no curto/médio e longo prazo, (2) se as novas disposições da Política Agrícola Comum (PAC) são suficientes para prevenir crises de mercado severas ou o risco de crises de mercado graves no futuro e se protegem devidamente todos os agentes e segmentos do mercado de leite e (3) as novas ferramentas que podem ter de ser introduzidas se for considerado não ser o caso. Outros assuntosAgricultura na sequência de pedidos de vários Estados-Membros, o Comissário Ciolos fará o ponto da situação, aos Ministros, sobre os actos delegados ligados à implementação da reforma da PAC. a Comissão informará os participantes sobre a implementação da Parceria para a Inovação a Produtividade e Sustentabilidade da Agricultura. a Presidência finda da Lituânia irá apresentar as conclusões da Conferência de 34 de Directores dos Organismos Pagadores da UE, realizada em Vilnius, em 23-25 de Outubro de2013. a delegação holandesa irá informar as delegações sobre os resultados da III Conferência Global de Agricultura, Segurança Alimentar e Mudanças Climáticas, realizada em Joanesburgo , em 3-5 de Dezembro de 2013. a Delegação Eslovena informará o Conselho sobre as consequências de uma tempestade de gelo e forte granizo que recentemente atingiu Eslovénia. Saúde Restrições à importação de carne de suíno da Rússia As delegações da Lituânia e da Polónia têm levantado a questão do embargo russo às importações de carne de suíno de toda a UE, após 2 casos de Peste Suína Africana na Lituânia. O Comissário Borg fará um breefing aos Ministros sobre os contactos em curso com as autoridades russas e Comissário Ciolos irá abordar questões relacionadas com o impacto no mercado da UE. O Comissário Borg já tinha descrito anteriormente como tinham sido tomadas medidas imediatamente pela Lituânia, para limitar a propagação da doença, de acordo com as normas comunitárias e internacionais, e sublinhou que a proibição russa de importar porcos e carne de porco de toda a UE é injustificada e desproporcional. Fonte: Europa
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