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– 29-09-2008 |
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UE / Conselho de Agricultura e Pescas: balanão de Saúde da PAC e ajuda alimentar aos mais pobresO Conselho de Agricultura e Pescas da UE terá lugar hoje e amanh�, em Bruxelas, sendo presidido por Michel Barnier, ministro da Agricultura e das Pescas de Fran�a. No quadro de "balanão de Saúde" da Pol�tica Agr�cola Comum, o Conselho vai continuar as discuss�es para que se possa chegar a um acordo no Conselho de 27 de Novembro próximo. A Comissão irá Também apresentar a sua proposta de adapta��o das normas de distribui��o de ajuda alimentar para os europeus mais pobres, designadamente a partir das exist�ncias de interven��o. Ap�s a apresentação efectuada no Conselho de Julho passado da proposta da Comissão, os ministros teráo um debate de orienta��o sobre a proposta de regulamentação relativa � distribui��o gratuita de frutas e legumes nas escolas. está previsto um co-financiamento através de um or�amento que poderia ascender a 90 milhões por ano. Para além do seu valor nutritivo na luta contra o aumento da obesidade entre os jovens europeus, tais distribui��es iriam permitir um melhor conhecimento da a pol�tica agr�cola por parte de um público jovem. A Comissão dever� Também apresentar uma comunica��o sobre a preven��o da comercializa��o e utiliza��o da madeira e seus produtos a partir da explora��o madeireira ilegal, acompanhada de um projecto de regulamento relativo � luta contra as importa��es ilegais de madeira. Quanto � pesca, os ministros v�o trocar opini�es sobre medidas de recupera��o para o bacalhau, que a Presid�ncia francesa do Conselho pretende aprovar antes do final do ano; este assunto vai voltar a estar na agenda, para a aprova��o, no Conselho no m�s de Novembro. além disso, o Conselho dever� aprovar conclus�es sobre a aplica��o da abordagem ecossist�mica da gestáo das pescas. Esta abordagem consiste na gestáo das pescas tendo por base o ecossistema marinho como um todo e não apenas aquelas especies exploradas pela pesca. Por �ltimo, � margem da reuni�o formal, Michel Barnier vai reunir os seus hom�logos para uma troca informal de opini�es sobre a Pesca, reuni�o que se realizar� hoje em Bruxelas na Biblioteca Solvay, a partir de 10 horas e até �s 13 horas. A reuni�o irá incidir sobre a reforma da Pol�tica Comum de Pescas (PCP) e incidirá sobre a gestáo de recursos (incluindo a pol�tica das quotas) e de enquadramento da frota.
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