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– 05-09-2007 |
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UE: Comissão não aprova a denomina��o �Vignobles de France�A Comissão Europeia comunicou a não aprova��o de um conjunto de denomina��es gen�ricas de vinhos apresentadas pela Fran�a, entre as quais �Vignobles de France� por não se ajustar � regulamentação da UE. A causa deste rev�s � que uma indica��o geogr�fica deve corresponder a um lugar ou grupo de lugares, uma regi�o ou uma parte da mesma e �Vignobles de France� não cumpre com estas condi��es. A denomina��o �Vignobles de France� � � anterior e de concep��o muito similar � de �Vi�edos de Espa�a�, que possivelmente tem o mesmo desfecho. O não reconhecimento destas denomina��es por parte de Bruxelas não sup�e necessariamente um impedimento para o seu uso, que poder� fazer-se igualmente por aplica��o da legisla��o nacional. A �nica consequ�ncia pr�tica seria, neste caso, que as autoridades da UE no interviráo no que respeita � prote��o internacional desta denomina��o.
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