UE: Comissão aprova um montante de 186 milhões de euros para 143 novos projectos LIFE+

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 –  28-10-2008

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UE: Comissão aprova um montante de 186 milhões de euros para 143 novos projectos LIFE+

A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 143 novos projectos no ambito do primeiro convite � apresentação de propostas para o Programa LIFE+ (2007-2013), o fundo europeu para o ambiente. Os projectos prov�m de toda a UE e abrangem ac��es nos dom�nios da conserva��o da natureza, da pol�tica ambiental e da informação e comunica��o. No seu conjunto, representam um investimento total de 367 milhões de euros, 186 milhões dos quais seráo financiados pela União Europeia.

Stavros Dimas, Comissário respons�vel pelo Ambiente, afirmou: "Considero impressionante a diversidade e a grande qualidade das propostas apresentadas este ano. Os projectos seleccionados não s� teráo um impacto significativo no ambiente mas Também serviráo de exemplo para que outros apliquem as mesmas t�cnicas."

Na sequ�ncia do primeiro convite � apresentação de propostas no ambito do Programa LIFE+, a Comissão recebeu mais de 700 propostas de organismos públicos ou privados dos 27 Estados-Membros da UE. Dessas propostas, foram seleccionadas 143 para co-financiamento pelas tr�s componentes do novo programa: LIFE+ Natureza e Biodiversidade, LIFE+ Pol�tica e Governa��o Ambiental e LIFE+ Informação e Comunica��o.

Os projectos LIFE+ Natureza e Biodiversidade visam a melhoria do estado de conserva��o de especies e habitats amea�ados. Das 264 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 58 provenientes de parcerias constitu�das por organismos de conserva��o, autoridades públicas e outras partes. Situados em 21 Estados-Membros, os projectos representam um investimento total de 165 milhões de euros, 94 milhões dos quais seráo provenientes de fundos comunitários. Na sua maioria (54), trata-se de projectos Natureza, que contribuem para a aplica��o das Directivas Aves e/ou Habitats^[1] e da rede Natura 2000^[2]. Os outros quatro são projectos Biodiversidade, uma nova categoria de projecto LIFE+ para ac��es-piloto que tenham por tema questáes mais vastas ligadas � biodiversidade].

Os projectos LIFE+ Pol�tica e Governa��o Ambiental são projectos-piloto que contribuem para o desenvolvimento de ideias pol�ticas, tecnologias, m�todos e instrumentos inovadores. Das 325 propostas recebidas, a Comissão seleccionou 74 projectos para financiamento provenientes de uma ampla gama de organizações dos sectores público e privado. Os projectos seleccionados, situados em 21 Estados-Membros, representam um investimento total de 185 milhões de euros, 84 milhões dos quais financiados pela UE. Os projectos sobre temas como os res�duos e os recursos naturais (29 projectos) representam a maior parte do financiamento da UE (cerca de 26 milhões de euros). As altera��es clim�ticas constituem o segundo dom�nio priorit�rio, com 22 projectos (cerca de 24 milhões de euros). Outros 24 projectos tratam de diversas questáes como a �gua, o ambiente urbano, o solo, o ru�do, as florestas, as subst�ncias qu�micas, o ar, o ambiente e a Saúde.

Os projectos LIFE+ Informação e Comunica��o destinam-se a dar maior destaque e divulga��o �s questáes ambientais e a organizar ac��es de forma��o e sensibiliza��o para a preven��o dos inc�ndios florestais. Das 118 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 11 projectos provenientes de uma s�rie de organizações dos sectores público e privado dedicadas � natureza e/ou ao ambiente. Os projectos são situados em Espanha, Fran�a, Finl�ndia, It�lia, Malta, Su�cia e Reino Unido e representam um investimento total de 16 milhões de euros, 8 milhões dos quais seráo financiados pela União Europeia.

O programa LIFE+

LIFE+ � o novo instrumento financeiro europeu para o ambiente, com um or�amento total de 2 143 milhões de euros (dois mil cento e quarenta e tr�s milhões de euros) para o período 2007-2013. Durante este período, a Comissão irá lan�ar anualmente um convite � apresentação de propostas de projectos LIFE+.

Portugal � 6 projects

LIFE+ Environment Policy and Governance

BATinLoko (Centro Technologico das Industrias T�xtil e do Vestu�rio de Portugal): The focus of this project is the definition of best environmental performance indicators and goals for the textile sector in Portugal and to analyse their economic effects. The outcomes will be incorporated into a Decision Support IT tool and a manual for companies willing to implement BAT.

ElectroValue (Instituto de Soldadura e Qualidade): This project will develop and improve the recycling market for electrical and electronic products through the reuse and recovery of their components. It will support SMEs in the sector in adopting sustainable waste management, materials and process technologies by Life Cycle Analysis and valorisation of the end-of-life of electric and electronic products.

LIFE+ Nature

LAURISSILVA SUSTENT�VEL (Sociedades Portuguesa para o Estudo das Aves): This project will target the recovery, conservation and sustainable management of endangered habitats within the Tronqueira/Planalto dos Graminhais, são Miguel island, and Azores sites of Community importance. The priority habitats targeted include endemic Macaronesian heaths, active raised bogs, and Macaronesian laurel forests (Laurus, Ocotea).

CETACEOSMADEIRA II (Municipio de Machico): The aim of this project is to identify areas of importance for the bottlenose dolphin (Tursiops truncatus) in the coastal waters of Madeira, with the aim of establishing marine Nature 2000 sites for this species.

Estepôrias (Liga para a Protec��o da Natureza): This project will focus on conservation measures for the great bustard (Otis tarda), little bustard (Tetrax tetrax) and lesser kestrel (Falco naumanni) in their main Portuguese distribution area � four SPAs (designated special protection areas for wild birds within the Natura 2000 network) located in the Baixo Alentejo pseudo (or cereal)- steppes.

LIFE+ Biodiversity

Safe islands for seabirds (Sociedades Portuguesa para o Estudo das Aves): This project will carry out actions to help protect Azores seabirds, including the eradication of introduced

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