UE / Agricultura portuguesa : 
Relatério da Comissão sublinha progresso constante e insufici�ncias estruturais

O Conselho Europeu solicitou � Comissão que apresentasse este relatério de análise da situa��o da agricultura portuguesa, na sequ�ncia de um pedido efectuado por Portugal na cimeira de Dezembro de 2002, em Copenhaga. Esta análise mostra que a agricultura portuguesa continua a ser afectada por várias dificuldades espec�ficas. Embora estejam a melhorar nitidamente, os resultados econ�micos e o rendimento por unidade de trabalho continuam a ser muito baixos, o que se deve essencialmente ao facto de os agricultores portugueses estarem mal equipados em termos de terras e de capital e � exist�ncia, � partida, de um subemprego significativo no sector. 

Segundo a avalia��o da Comissão, a natureza espec�fica dos problemas que a agricultura portuguesa enfrenta não pode ser atribu�da apenas a dificuldades de ajustamento estrutural, fortemente enraizadas, mas está Também ligada � forma como a PAC se aplica actualmente a Portugal. Em termos globais, a Comissão espera, pois, que a agricultura portuguesa beneficie das novas perspectivas proporcionadas pelos v�rios elementos da actual proposta de reforma da PAC. Ao orientar-se mais para o mercado e ao facilitar, assim, a produ��o de qualidade, a PAC adaptar-se-� melhor �s possibilidades de desenvolvimento da agricultura portuguesa.

Ao comentar o relatério, o Comissário da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Franz Fischler, afirmou: �Este relatério confirma claramente que, embora Portugal tenha progredido bastante, muito está ainda por fazer. Estamos dispostos a apoiar os agricultores portugueses através da procura de solu��es espec�ficas para problemas espec�ficos e através de uma maior orienta��o da nossa pol�tica para o desenvolvimento rural, a fim de fazer face �s dificuldades estrutrurais�.

No relatério, a Comissão reconhece que a import�ncia econ�mica especial do sector do leite nos A�ores e os problemas ligados ao desenvolvimento da produ��o de leite na regi�o merecem uma aten��o especial e que � necess�rio solucionar esses problemas.

Uma caracterástica importante da evolu��o da agricultura portuguesa na última d�cada foi a transi��o da utiliza��o das terras na produ��o de culturas arvenses, com muito baixa produtividade, para a criação animal extensiva, assente sobretudo numa expansão do efectivo de vacas em aleitamento.

Esta transi��o foi apoiada por medidas especiais para Portugal e parece corresponder melhor �s condi��es de muitas das suas zonas desfavorecidas. A Comissão estaria, pois, preparada para analisar a forma como esta evolu��o favor�vel para Portugal poder� continuar a ser incentivada no futuro.

A Comissão recomenda ainda que seja dada especial aten��o ao impacto da reforma na produ��o agr�cola das zonas desfavorecidas, sobretudo porque existe uma elevada sobreposi��o entre estas zonas e as zonas de alto valor natural. No caso de Portugal, isto diz sobretudo respeito � criação extensiva de vacas em aleitamento e de gado ovino.

O relatério considera que medidas econ�micas, como as medidas para as zonas desfavorecidas e os programas agroambientais, podem dar uma resposta decisiva � necessidade de consolidar os rendimentos das explora��es de semi-subsist�ncia de Portugal, enquanto prossegue a necess�ria reestrutura��o do sector. Por essa raz�o, a Comissão está preparada para encarar favoravelmente a possibilidade de refor�ar o apoio a Portugal no dom�nio do desenvolvimento rural.

Reconhecimento da natureza espec�fica da agricultura portuguesa

Devido ao reconhecimento das suas insufici�ncias estruturais, Portugal beneficiou, ap�s a sua adesão em 1986, de medidas de transi��o adaptadas � sua situa��o concreta. A partir de 1991, os pre�os e as ajudas de Portugal foram alinhados pelos n�veis da Comunidade e, embora a reforma da PAC tenha lhe sido plenamente aplicada, Portugal beneficiou de algumas condi��es especiais. No ambito da reforma da Agenda 2000, Portugal beneficiou especificamente de aumentos do limite máximo para o trigo duro, de um aumento da área de regadio no sector dos cereais, do aumento dos limites máximos do prémio � carne de bovino e do facto de ter uma propor��o relativamente elevada de terras em zonas desfavorecidas. A União Europeia concede actualmente apoios espec�ficos nos sectores do leite e da carne de bovino nos A�ores, a fim de permitir que o sector continue a ser reestruturado na regi�o.

Conclus�es

As questáes cr�ticas para a agricultura portuguesa nos próximos anos parecem consistir na necessidade de:

• Relan�ar e acelerar o ajustamento estrutural

• Apoiar o desenvolvimento de uma agricultura sustent�vel e orientada para o mercado, centrada na qualidade

• Melhorar a sustentabilidade e a competitividade das zonas rurais

S�ntese da situa��o da agricultura portuguesa

Embora, desde a adesão, a produ��o agr�cola em Portugal tenha diminu�do em termos reais, a contribui��o da agricultura portuguesa para a produ��o agr�cola total da União aumentou para 2,2% em 2001. O apoio prestado pela PAC ao mercado em Portugal representa, em percentagem do seu valor acrescentado bruto, cerca de 20%. Embora baixo atendendo ao n�mero de hectares cultivados e aos trabalhadores que emprega, o nível. de apoio � sua agricultura situa Portugal na parte inferior do nível. m�dio dos Estados-Membros (acima do Luxemburgo, dos Pa�ses Baixos e da It�lia). Para 1994-2006, foram atribuídos a Portugal 4 404 milhões de euros do FEOGA-Orienta��o e a taxa de utiliza��o de 100% reflecte a necessidade, e o sucesso, do financiamento do desenvolvimento rural em Portugal.