UE / A��car: Portugal exige mais ajudas para produtores e manuten��o da f�brica

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 –  23-11-2005

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UE / A��car: Portugal exige mais ajudas para produtores e manuten��o da f�brica

Bruxelas, 23 Nov 
Portugal exigiu hoje em Bruxelas uma ajuda suplementar para os produtores portugueses de beterraba e garantias de que a f�brica de Coruche se mant�m, sem as quais votar� contra a proposta de reforma do sector do a��car.

Esta posi��o foi transmitida pelo ministro da Agricultura portugu�s, Jaime Silva, � comiss�ria europeia da Agricultura, em Bruxelas, numa reuni�o bilateral realizada � margem do conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), que desde teráa-feira estáo numa maratona negocial para chegar a acordo sobre o novo sistema das ajudas comunitárias � produ��o de a��car.

"O objectivo � permitir que a f�brica de beterraba mantenha a actividade ao mesmo nível. que nos �ltimos anos [70 mil toneladas] e uma ajuda suplementar aos agricultores que produzem beterraba de forma competitiva e queiram continuar a faz�-lo", afirmou Jaime Silva, acrescentando que este apoio suplementar se destinaria �s zonas desfavorecidas.

As op��es para a f�brica portuguesa podem passar na mesma pela produ��o de a��car, mas através da transforma��o de cana-de-a��car, tal como fazem actualmente as empresas portuguesas RAR e a Alc�ntara.

Para o Governo portugu�s, ou estas condi��es são cumpridas, ou "Portugal votar� contra a proposta".

Outra op��o, segundo o ministro, �, caso a f�brica de Coruche (Dai) feche as portas, o Governo ser ressarcido do investimento feito (mais de 50 por cento de um investimento de 80 milhões de euros).

Em causa está a reforma do regime de ajudas comunitárias aos produtores de a��car da UE, que aponta para uma redu��o dos pre�os de refer�ncia da beterraba em 39 por cento em quatro anos (de acordo com a proposta actualmente em cima da mesa), uma compensa��o até 65 por cento dos preju�zos e ajudas � reestrutura��o.

Portugal exige ainda que os produtores que deixem a beterraba possam dedicar-se a culturas alternativas, como as hortofrut�colas, o que não está previsto no actual regime da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), revisto em 2003.

"O ciclo de ajudas aos agricultores para não produzir acabou em Portugal. A nossa filosofia � a de queremos alternativas de produ��o sustent�vel", afirmou o ministro, acrescentando que esta filosofia irá aplicar-se nas negocia��es para as perspectivas financeiras e na futura reforma dos sector do vinho e das hortofrut�colas.

Contra a proposta estáo 11 Estados-membros, Portugal inclu�do, considerando-a "radical" e que irá ditar o fim da produ��o de beterraba.

Depois das reuni�es bilaterais a nível. pol�tico, os Estados- membros estáo reunidos a nível. t�cnico, prevendo-se que a presid�ncia brit�nica da União Europeia (UE) apresente hoje � tarde uma nova proposta de compromisso.

Fonte comunitária disse � agência Lusa que Portugal e Irlanda foram "muito fortes" nas cr�ticas que fizeram � actual proposta, rejeitando o documento e exigindo alternativas.

Caso o acordo pol�tico, que necessita da maioria dos Estados- membros, não aconte�a até quinta-feira, a presid�ncia brit�nica da UE admite convocar, para o in�cio de Dezembro, uma reuni�o extraordin�ria de ministros da Agricultura para tentar desbloquear o impasse.

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