A Comissão Europeia propôs hoje medidas de salvaguarda que limitam os volumes de certas mercadorias sensíveis, no âmbito da prorrogação a partir de junho da isenção de taxas alfandegárias à importação de produtos agrícolas ucranianos.
As medidas hoje apresentadas têm como objetivo o cumprimento do compromisso de apoio à Ucrânia, no âmbito da guerra lançada pela Rússia há quase dois anos, e, simultaneamente, proteger os agricultores da União Europeia (UE) mais afetados, nomeadamente nos países vizinhos.
Para os produtos considerados “mais sensíveis”, como aves de capoeira, ovos e açúcar, o executivo comunitário prevê um “travão de emergência” para estabilizar as importações, pondo como limite os volumes médios de importação em 2022 e 2023.
Se estes valores médios forem ultrapassados, serão repostas as taxas e direitos aduaneiros.
Paralelamente, Bruxelas propõe a renovação, por mais um ano, da suspensão das taxas a importações da Moldova, em vigor desde julho de 2022.
Estas propostas terão de ter o aval do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
