Transpar�ncia: Comissão facilita acesso �s informações dos EM sobre os benefici�rios dos pagamentos da PAC

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 –  09-11-2006

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Transpar�ncia: Comissão facilita acesso �s informações dos EM sobre os benefici�rios dos pagamentos da PAC

A Direc��o Geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural publicou ontem uma p�gina Internet contendo uma lista das liga��es fornecidas pelos Estados membros que reenvia para os sites que cont�m as informações sobre os benefici�rios dos pagamentos da PAC, no quadro da gestáo partilhada.

Esta nova p�gina Internet tem por objecto facilitar o acesso do público a estas informações. Os sites são da exclusiva responsabilidade dos Estados membros e estáo sob o seu controle, não havendo qualquer participa��o dos serviços da Comissão. O volume, a precisão e a apresentação das informações nestes sites variam consideravelmente de um Estado membro para outro.

A nova p�gina Internet comporta actualmente liga��es para os sites dos onze Estados membros seguintes: B�lgica, Hungria, It�lia, Let�nia, Litu�nia, Holanda, Portugal, República Checa, Reino-Unido, Eslov�quia e Eslov�nia. Liga��es suplementares seráo adicionadas � medida que outros países abram o acesso �s suas informações.

A publicação no site EUROPA da Comissão de informações relativas aos benefici�rios de fundos comunitários gerados ao nível. central tinha j� constitu�do uma etapa no sentido de uma transpar�ncia refor�ada. Em 10 de Outubro de 2006, dois sites Internet com informações sobre as ajudas e os mercados públicos da UE foram abertos ao público (ver IP/06/1343). 

Existem dois tipos principais de financiamento comunitário: os fundos gerados ao nível. central e directamente pela Comissão, por exemplo no dom�nio da investiga��o, e os fundos cuja gestáo � partilhada entre a UE e os Estados membros, por exemplo a pol�tica agr�cola comum e a pol�tica comum da pesca. No caso destes �ltimos a UE delega a gestáo aos Estados membros e  constituem 76 % das despesas da União. A divulga��o dos dados relativos aos benefici�rios depende do pr�prios Estados membros.

Benefici�rios dos pagamentos da PAC:
http://ec.europa.eu/agriculture/funding/index_pt.htm

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