Taxa de alcoolemia de 0,5 g/l de sangue � reposta amanh�

A taxa de alcoolemia de 0,5 gramas de �lcool por litro de sangue � oficialmente reposta a partir de amanh�, determina a lei 20/2002 publicada hoje em Di�rio da República.

A reposi��o da taxa de alcoolemia p�e termo a uma pretensão do ex-governo socialista que, na última revisão do C�digo da Estrada, tinha imposto um limite máximo de 0,2 gramas por litro de sangue.

A decisão do anterior governo foi alvo de contesta��o quer pelos partidos que estavam na oposi��o parlamentar quer pelos pr�prios vitivinicultores, que se queixaram de quebras entre 20 e 30% nas vendas de vinho.

Perante a pol�mica, no final de Novembro e por proposta do PS, a Assembleia da República suspendeu temporariamente a aplica��o da medida governamental, ao mesmo tempo que uma comissão de acompanhamento cient�fico verificaria os efeitos que a diminui��o da taxa teria na condu��o.

Por�m, j� com a nova constitui��o da Assembleia da República, a maioria parlamentar PSD/CDS-PP aprovou um projecto de lei que rep�s nos 0,5 gramas por litro de sangue o valor máximo legal de alcoolemia na condu��o e cuja entrada em vigor se oficializa amanh�.