O ministro da Administração Interna anunciou que irá prolongar por mais 48 horas a situação de alerta de incêndio em todo o território do Continente, até às 23h59 do dia 21 de julho.
Após uma reunião com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Eduardo Cabrita afirmou, em conferência de imprensa, que o país vive uma “situação única nas exigências de resposta do sistema”, com o combate à pandemia a coincidir, pela primeira vez, com o risco muito elevado de incêndio rural.
O ministro da Administração Interna avançou que, nos últimos dois dias, o país combateu 369 ocorrências, 10 consideradas dimensão significativa. Mais de 11 mil operacionais estiveram no terreno e registaram-se 129 missões de meios aéreos.
Cabrita destacou a situação do Porto, onde no sábado se registaram 55 ocorrências e “foi possível dar todas como dominadas”.
Apesar de este domingo as condições meteorológicas terem tido um “pequeno desagravamento”, estas continuam a não ser favoráveis. Na segunda-feira, é esperada uma subida de temperatura no Norte e deverá haver “instabilidade meteorológica” na terça-feira.
Maiores incêndios do ano “teriam sido evitáveis”
O ministro da Administração Interna relembrou ainda que evitar comportamentos de risco é essencial e afirmou que os maiores incêndios deste ano “teriam sido evitáveis”.
Segundo Eduardo Cabrita, o incêndio de Alzejur, com dois mil hectares de área ardida, foi começado por uma operação incorreta de uma moto roçadora, que entrou em sobreaquecimento depois de três horas de utilização.
Apesar de defender que “não é tempo de balanços”, o ministro avançou números com “resultados animadores”. “Temos um número de incêndios inferior em 50% à média dos últimos 10 anos, apesar de termos tido 1816 incêndios desde o início de junho”.
A área ardida é também 66% inferior à média da última década, diz o ministro.
O ministro falava no final de uma reunião do Centro de Coordenação Operacional Nacional, em Carnaxide, Oeiras, onde estão todos os agentes de proteção civil.
O Governo declarou na quinta-feira, 16 de julho, a situação de alerta em Portugal Continental entre as 00:00 de sexta-feira e as 23:59 de hoje, devido às previsões meteorológicos que apontavam para um “significativo agravamento do risco de incêndio rural”.
Em que consiste a situação de alerta?
Em comunicado, o Governo lembra que, no âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão implementadas as seguintes medidas de caráter excecional:
1) Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;
2) Proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração;
3) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
4) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria.
A declaração da situação de alerta implica, entre outros aspetos:
A) A elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso;
B) O aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social, através da respetiva tutela;
C) A mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais;
D) A mobilização em permanência do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., através da respetiva tutela;
E) A realização pela GNR de ações de patrulhamento (vigilância) e fiscalização aérea através de meios da Força Aérea, nos distritos em estado de alerta especial do SIOPS, para o DECIR, incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo.
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