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– 24-03-2010 |
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Armador Silva Vieira pode ser proibido de pescar na Noruega
Greenpeace pede ao governo noruegu�s para listar a frota do armador portugu�s Silva Vieira na lista negra nacional de navios. Na sexta-feira passada, o navio �Praia de Santa Cruz� foi apreendido em �guas norueguesas pelas autoridades portu�rias por ser suspeito de ter novamente ultrapassado as cotas de bacalhau legais. O navio �Praia de Santa Cruz� continua sob cust�dia das autoridades norueguesas no porto de Troms�, enquanto prosseguem as investiga��es. Este novo esc�ndalo com Silva Vieira, armador que afirma controlar 48 por cento da cota portuguesa de bacalhau do �rctico, pode significar a interdi��o permanente da empresa portuguesa de pescar em �guas da Noruega. �Estes navios portugueses t�m sido sistematicamente apanhados em opera��es ilegais na zona econ�mica exclusiva da Noruega� afirma Truls Gulowsen, da campanha de oceanos da Greenpeace Noruega. �O governo noruegu�s não pode permitir que esta situa��o continue a persistir e deve proibir estes navios de continuarem a pescar nas nossas �guas (1).� A frota de Silva Vieira pesca, h� v�rios anos, em �guas norueguesas e de Svalbard através de cotas oferecidas pela Noruega e Rússia � Comissão Europeia, como representante da UE. A proibição por parte das autoridades norueguesas da frota portuguesa de bacalhau de pescar na zona econ�mica exclusiva (ZEE) do país seria a primeira na hist�ria da Noruega (2). Para além dos quatro arrast�es a operar �legalmente�, a empresa tem ainda navios piratas, que operam sob bandeiras de conveni�ncia e sem cotas legais internacionais. Entre eles, o infame �Kerguelen�, hoje conhecido como Caribe, e o �Red�, antigo Joana ou Kabou, ambos várias vezes documentados em opera��es ilegais. Em Outubro de 2008, a Greenpeace acorrentou ao porto de Aveiro quatro destes navios (3), exgindo �s autoridades portuguesas que apreendessem o navio �Red� listado na lista negra de navios da Comissão Europeia e na lista de navios piratas da Greenpeace (4). A Greenpeace está a pedir ao governo noruegu�s que use a lei nacional contra pesca ilegal para retirar as licen�as de pesca � empresa e proibir Silva Vieira de operar nesta regi�o. A Greenpeace pede ainda supermercados portugueses que vendam apenas peixe que possa ser rastreado até o navio que o capturou de forma legal e sustent�vel.
(1) Em 2008, a Greenpeace enviou um pedido ao governo Noruegu�s, juntamente com evid�ncias de pesca ilegal, para incluir Silva Vieira e respectiva frota de arrast�es na lista negra de navios nacional. Este pedido foi formalmente repetido em Agosto de 2009, aquando de novo incidente com o arrast�o portugu�s que resultou na apreensão do pr�prio filho de Silva Vieira, capit�o do �Praia de Santa Cruz�, e no pagamento de uma multa no valor de 450.000 Euros. Este ano, no seguimento da mais recente apreensão, a organiza��o ambientalista exige ao governo noruegu�s que tome medidas mais dr�sticas e garanta que a empresa fica interdita de pescar nas �guas nacionais do país. (2) A Comissão de Pescas do Atl�ntico Nordeste (NEAFC) � o corpo respons�vel pela administração das actividades pesqueiras no Atl�ntico Nordeste e pelo registo dos navios que frequentemente violam as normas internacionais estabelecidas pela Comissão. A Noruega tem uma lista negra de navios que practicam pesca ilegal, não reportada ou não regulamentada que permite ao país proibir as opera��es de pesca de qualquer navio ou empresa que esteja em incumprimento grave da legisla��o norueguesa ou internacional. Aceda ao s�tio da NEAF, em: http://neafc.org/measures/iuu-a-list. (3) Navios Piratas Portugueses acorrentados ao porto de Aveiro, em Outubro de 2008: (4) Base de dados de navios pesqueiros e empresas envolvidas na pesca ilegal (IUU): blacklist.greenpeace.org. A base de dados inclui observa��es independentes da ind�stria legal de pesca, das autoridades governamentais e evid�ncias em primeira m�o da Greenpeace e outras ONGs, que registaram as actividades desses navios e empresas no mar e nos portos ao redor do mundo. Fonte: Greenpeace
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