O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), Hugo Hilário, alertou hoje que a falta de alimentação para o setor da pecuária, devido à seca, é uma das principais preocupações nesta altura para aquela entidade.
“Há falta de alimentação para o gado, os terrenos estão secos, as pastagens é aquilo que nós sabemos [reduzidas] nalguns territórios, mas do ponto de vista da captação e das barragens, as coisas ainda estão mais ou menos salvaguardadas”, disse.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CIMAA revelou que já foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as questões relacionadas com a seca nos 15 concelhos que formam o distrito de Portalegre.
Este grupo de trabalho vai acompanhar os concelhos daquela região inseridos na listagem sobre a situação de seca, recentemente lançada pelo Ministério da Agricultura, bem como os restantes que poderão vir a integrar a listagem.
Na segunda-feira, o Ministério da Agricultura divulgou a listagem com os concelhos em situação de seca severa e extrema, constando nesse grupo 11 dos 15 concelhos do distrito de Portalegre: Alter Do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Crato, Elvas, Fronteira, Monforte, Ponte De Sor, Portalegre e Sousel.
No entanto, Hugo Hilário considera que os quatro concelhos em falta (Castelo de Vide, Gavião, Marvão e Nisa) também deveriam integrar a lista, destacando que Gavião e Nisa são regiões de “risco elevado” de incêndios.
O presidente da CIMAA disse ainda que, à semelhança do que aconteceu em 2022, também este ano aquela entidade vai enviar ao Governo propostas para mitigar os efeitos da seca.
“Nada neste momento indica que vamos tomar um procedimento diferente do que aquele que tomámos no ano passado”, acrescentou.
Em 2022, o Conselho Intermunicipal da CIMAA apresentou ao Ministério da Agricultura um conjunto de medidas com o objetivo de mitigar os efeitos da seca, defendendo a autorização para o pastoreio das áreas de pousio, entre 01 de maio e 31 de julho.
A CIMAA reclamava também, no que respeita ao prémio à vaca em aleitamento, o “alargamento do intervalo” entre partos e o aumento do número máximo de novilhas admissível, de 20% para 40%.
Sobre a manutenção de raças autóctones em risco, os municípios defenderam o alargamento do intervalo entre partos dos pequenos ruminantes, de “18 para 24 meses”, dada a “escassez de alimento” e as “dificuldades de reprodução”.
A alteração do período de retenção dos equídeos e suínos, que deve “ser equiparado” ao que vigora para as restantes espécies pecuárias, e a redução do encabeçamento mínimo exigido para o pagamento das superfícies forrageiras foram outras das medidas sugeridas.
Em termos da alimentação dos animais em modo biológico e em modo de produção integrada, a CIMAA considerava na altura que se devia permitir o “aumento das quantidades de alimentos” a dar aos animais fora dos regimes em que se encontram, prevendo, simultaneamente, uma “compensação financeira” aos produtores biológicos que optem por não usufruir desta derrogação”.
Entre outras medidas, os municípios defenderam também a antecipação dos pagamentos das ajudas diretas da Política Agrícola Comum (PAC).
A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, anunciou, na segunda-feira, ter assinado o despacho que reconhece a situação de seca severa e extrema em 40% do território nacional, no sul do país.
Na quarta-feira, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) divulgou que a situação de seca meteorológica se agravou em Portugal continental no mês de abril, estando 89% deste território em seca, 34% da qual em seca severa e extrema.
