A líder do PAN acusa as câmaras municipais de não cumprirem as suas responsabilidades na proteção dos animais e quer mais dinheiro para as associações no Orçamento para 2022. Em entrevista à Renascença, avisa o Governo que tem de ir mais longe no alívio fiscal às famílias.
O PAN – Pessoas Animais e Natureza concorre a 44 câmaras nas eleições de dia 26, três delas em coligação. É uma duplicação em relação a 2017, quando tiveram pouco mais de 1% e não conseguiram eleger qualquer vereador. Agora, o objetivo é conseguir eleger vereadores em Cascais, Aveiro, Lisboa e Porto.
Em entrevista à Renascença, a porta-voz do partido, Inês Sousa Real, acusa as autarquias de não estarem a cumprir os seus deveres em matéria ambiental e de proteção animal. Diz que vai exigir mais apoios para as associações protetoras dos animais no Orçamento do Estado (OE) para 2022 e, em matéria de negociações orçamentais avisa que o Governo tem dado bons sinais, mas tem de ser mais ambicioso.
Em 2017 tiveram pouco mais de um por cento nas eleições para as câmaras e não conseguiram eleger nenhum vereador, para as assembleias municipais tiveram 1,4 por cento e 26 eleitos. Vale a pena o esforço de uma campanha autárquica?
Vale sempre a pena. O poder local – e pandemia também evidenciou a importância desta proximidade com a população – tem o grande privilégio de poder mudar mais diretamente a vida das pessoas. Esperamos pela primeira vez conseguir eleger vereações e ter assim a oportunidade de estar nos executivos e mostrar que vale a pena ter um partido com um ADN ambientalista e que traz a preocupação animal para as autarquias locais, numa visão disruptiva.
De 2013, que forma as vossas primeiras eleições autárquicas, para 2017 mais do duplicaram a votação. Entretanto, o PAN também cresceu no Parlamento. quais são as vossas expetativas para estas eleições?
Esperamos conseguir aumentar a nossa representação nas assembleias municipais, nas juntas de freguesia, mas acima de tudo conseguir as primeiras vereações. Temos indicadores de que será possível em Cascais, em Aveiro, onde temos coligação, mas também esperamos eleger em Lisboa e Porto, que são dois concelhos em que temos crescido e temos trabalho feito não só na área animal, mas também na área social onde temos marcado a diferença no combate à pobreza, na defesa da igualdade e da inclusão.
Abstenção “só favorece quem já está no poder”
Espera, por exemplo que em Lisboa possam vir a ser necessários a uma maioria? Estão disponíveis para fazer essa maioria?
Sabemos que este ano temos um xadrez diferente porque temos mais forças políticas a concorrer, sabemos que é difícil a conquista de uma vereação em Lisboa. Por isso, também é importante que quem nos acompanha tenha a consciência que votar útil é dar a possibilidade às nossas forças políticas de terem representação. O voto útil não pode ser a bipartidarização que acontece na autárquicas. Podemos fazer a diferença até para retirar maiorias absolutas na câmara a na assembleia municipais. A abstenção não é um voto de protesto, só favorece quem já está no poder. Temos hoje forças populistas e antidemocráticas em crescimento e é importantíssimo que as pessoas exerçam este direito que é também um dever de todos se queremos que Portugal continue a ser um Estado de direito democrático que respeita os direitos humanos
Já que fala em movimentos populistas, como é que explica que um partido mais recente como o Chega consiga ter candidatos em muito mais concelhos do que o PAN? Acha que o crescimento do populismo também se mede por aí?
Isto é um claro fracasso dos partidos que têm estado no eixo do poder. Há uma clara insatisfação de boa parte da população relativamente a matérias como a corrupção, a falta de transparência, a perceção de impunidade e morosidade da justiça. Essa onda de insatisfação, infelizmente, está a traduzir-se numa adesão a forças políticas mais populistas que fazem política de terra queimada, mas que não trazem soluções. É importante que as pessoas se recordem que já tivemos fascismo no poder e as consequências foram gravosas para os direitos, liberdades e garantias.
Habitação e pobreza, os grandes falhanços do Governo
Numa das autárquicas em que o PAN claramente aposta que é Lisboa, Carlos Moedas defende uma descida de impostos, Fernando Medina diz que é preciso equilibrar as contas. O que é que o PAN propõe?
Temos tido, na Assembleia Municipal, uma preocupação com a descida de impostos como o IMI e a derrama, mas não nos podemos esquecer que é apenas por essa via que vamos resolver os problemas da habitação. E aquilo que Carlos Moedas esquece, quando defende a descida de impostos, e que Fernando Medina também não tem posto em cima da mesa é a perceção das pessoas de que são este os partidos que têm tido a governação da cidade e os problemas da habitação não foram resolvidos. os objetivos traçados por Fernando de Medina e também pelo Bloco de Esquerda, que acompanha este executivo, não foram cumpridos.
O grande falhanço deste executivo é a questão da habitação?
É um dos grandes falhanços. Mas também o combate à pobreza. Para além de garantir que há programas de habitação dignos para que as pessoas possam ter autonomização, não nos podemos esquecer que temos bairros onde não há agua, não há eletricidade, como a Quinta do Ferro ou o Bairro Portugal Novo. Não podemos continuar a ter barracas quando assinamos a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável que promove a erradicação das barracas. Temos o mesmo fenómeno no Porto com o aumento das pessoas em situação de sem abrigo e esta foi de facto a grande derrota do poder local foi não termos conseguido aumentar o número de habitações para renda acessível.
Estamos a falar de mais 400 pessoas na rua em Lisboa e mais de 700 no Porto. É um número muito elevado. Com cerca de dois milhões de euros conseguiríamos ter um programa mais eficaz no […]
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