Início: quarta, 7 janeiro 2026 | 09h00
Local: Sala 3
Secção: Comissões Parlamentares
1. Informações.
2. Audição da Diretora-Geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Mestre Susana Pombo, a requerimentos do GP do CH, «a propósito do encerramento do Canil Municipal de Vila Nova de Foz Côa, devido a maus-tratos a animais» e «com vista a obter esclarecimentos sobre a situação atual da Febre do Nilo Ocidental (FNO) e da Dermatose Nodular Contagiosa (DNC), em Portugal».
3. Audição do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) a requerimento do GP do PCP, «para prestar esclarecimentos sobre o que foi feito e o que está por fazer no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento florestal».
4. Outros assuntos.
