Resposta da FENALAC �s declarações proferidas hoje pelo Senhor Deputado Abel Baptista do PP, relativas ao sector l�cteo e � LACTOGAL

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 –  06-05-2009

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Resposta da FENALAC �s declarações proferidas hoje pelo Senhor Deputado Abel Baptista do PP, relativas ao sector l�cteo e � LACTOGAL

Ex.mo Senhor Deputado Abel Baptista,

Foi com espanto e surpresa que tomamos conhecimento das declarações prestadas por Vossa Excel�ncia na Comunica��o Social acerca do sector l�cteo e, mais concretamente, da alegada responsabilidade da LACTOGAL na situa��o de crise que o mesmo atravessa.

Com efeito, alegar a exist�ncia de um monop�lio sectorial por parte da Lactogal contraria, desde logo, a verdade dos factos, e ainda mais grave, denota um visão deturpada, enviesada e mesquinha da din�mica econ�mica actual e um desconhecimento dos mercados agro-alimentares.

não corresponde � verdade dos factos, pois não obstante a forte expressão da Lactogal, existem em Portugal mais de 100 Compradores de leite capazes de exercer a sua concorr�ncia no acesso � matéria-prima. A Lactogal � respons�vel pelo processamento de 55% do leite produzido em Portugal, sendo que os restantes operadores recolhem e processam mais de 800 milhões de litros de leite/ano. Daqui se pode concluir que a prefer�ncia dos produtores pelos compradores associados na Lactogal resulta das melhores condi��es oferecidas, num clima de evidente escolha espont�nea e volunt�ria e no cumprimento das regras da livre concorr�ncia.

Esta realidade está Também expressa em termos do peso da LACTOGAL nos v�rios segmentos de mercado: se nos leites esse valor � de 66%, j� nos iogurtes � de 10% e no queijo 13%, resultando num valor agregado de 31% em valor. Com certeza estes n�meros não espelham o alegado monop�lio enunciado por Vossa Excel�ncia.

Analisando a questáo da perspectiva econ�mica e de mercado, � necess�rio afirmar que a forma��o e actua��o da LACTOGAL tem sido referida por todas as for�as pol�ticas com uma refer�ncia no panorama agr�cola nacional. Com efeito, a LACTOGAL, sendo uma empresa de base Cooperativa, consubstancia a capacidade de organiza��o de um sector agro-alimentar, o qual soube reunir for�as e assim melhor enfrentar os desafios de mercado. Ser� que das declarações do Senhor Deputado se pode concluir que preferiria a exist�ncia de mais um sector econ�mico fragmentando, espartilhado e sem capacidade de resistir �s investidas dos grandes grupos econ�micos europeus? Ou ent�o seria mais conveniente abdicar da nossa capacidade produtiva como infelizmente acontece noutros sectores agr�colas?

Definitivamente, o menor sucesso alcan�ado no nosso país � ainda alvo de vis�es complexadas, retr�gradas e sens�veis � desinformação.

Nesta matéria como noutras, parece-nos que os exemplos dos nossos parceiros comunitários são observados com admira��o, excepto quando a m�nima reprodu��o acontece no nosso país. Se tal não � verdade, observa-se o que aconteceu recentemente na Holanda, onde a fusão de duas empresas Cooperativas resultou na forma��o da CampinaFriesland, Organiza��o que praticamente escoa a totalidade da produ��o de leite nacional, além de estar presente na Alemanha e na B�lgica. Sendo a Holanda reconhecida pela sua visão liberal da economia e da primazia do mercado, por que raz�o a questáo do alegado monop�lio não se coloca? Eventualmente porque a Organiza��o Cooperativa, a melhor capacidade de actua��o no mercado, as economias de escala obtidas e a posi��o negocial junto da Distribui��o são mais valorizadas do que chav�es lingu�sticos de ocasi�o, que em nada contribuem para o avanão da economia e a criação de bem estar social.

Record�mos que a FENALAC acolheu no passado m�s de Janeiro uma Visita da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a qual permitiu um conhecimento mais aprofundado do Sector, tendo sido na ocasi�o reconhecido por todas as for�as pol�ticas a relev�ncia da LACTOGAL enquanto marco Cooperativo e o seu papel no equil�brio de mercado. Lament�mos a aus�ncia do Senhor Deputado na referida visita, facto que queremos acreditar terá contribu�do para o teor das declarações agora proferidas.

Por outro lado, no que respeita � queda dos pre�os de leite � produ��o, lembr�ramos que se trata de uma tend�ncia generalizada na União europeia em consequ�ncia da queda das exporta��es da UE e do consumo interno, comportamentos que resultam Também da presente crise econ�mica. Junto se envia informação estatéstica que demonstra o esfor�o do sector e da Lactogal para minorar a queda do pre�o do leite ao produtor, na medida em que os pre�os praticados em Portugal são ainda bastante superiores � media comunitária, algo que cria s�rias dificuldades no mercado nacional, um vez que as importa��es de leite a baixo pre�o t�m aumentado substancialmente. No entanto, esta op��o resulta exactamente da consci�ncia que existe relativamente � dif�cil situa��o por que passam os produtores de leite nacionais.

Curiosamente, o Senhor Deputado foca a sua aten��o na Lactogal, cujas accionistas, praticam pre�os do leite ao Produtor superiores ao 0.31�/kg e "esquece-se" de outros Compradores cuja remunera��o dos produtores (quando acontece) fica-se entre os 0.20� e os 0.26�/kg, enquanto que outros ainda, sem aviso pr�vio, simplesmente cancelam a recolha de leite. Ora são esses comportamentos, estranhos �s pr�ticas do Cooperativismo, que deveriam merecer a revolta dos representantes da na��o, ao contrário dos jogos de bastidores e das querelas pol�tico-partid�rias.

No que toca aos pre�os do Leite no consumidor, o Senhor Deputado Também se esqueceu de referir a responsabilidade da Distribui��o nessa matéria, algo que constantemente as autoridades nacionais t�m ignorado. Provadamente, melhores consequ�ncias teriam as declarações agora proferidas caso fossem dirigidas � Distribui��o ou ent�o � Autoridade da Concorr�ncia no sentido de monitorizar as suas pr�ticas negociais notoriamente abusivas.

Finalmente, se a preocupa��o do Senhor Deputado � verdadeiramente a situa��o dif�cil da produ��o de leite no nosso país e a responsabilidade da Administração no actual panorama, entendemos que melhores resultados teriam as suas declarações caso abordassem a aus�ncia de apoio público ao investimento, as dificuldades de licenciamento das explora��es e a inexistente fiscaliza��o da qualidade do leite importado.

Fic�mos ao dispor do senhor Deputando para mais esclarecimentos tidos por convenientes.

Porto, 06 Maio de 2009

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