Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    “Governo que tente justificar insucessos com passado é incompetente”

    Açores determinam destruição de apiários positivos ou suspeitos de loque americana

    Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

    Portugal foi o terceiro maior produtor de tomate da UE em 2024

    Arde a floresta, também arde a neutralidade

    Estudo revela que árvores da Amazónia criam chuva na seca com água superficial

    Os cientistas advertem: o calor extremo pode piorar a qualidade do ar que respiramos

    ACOS

    ACOS – Ações Financiadas – Modo de Produção Biológico, Gestão da Empresa Agrícola e Modo de Produção Integrado

    Incêndios: Fogo que começou em Arganil apresenta a maior área ardida de sempre em Portugal

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Vacuno: mercado con mucha demanda de hembras

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    24/08/2025

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    “Governo que tente justificar insucessos com passado é incompetente”

    Açores determinam destruição de apiários positivos ou suspeitos de loque americana

    Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

    Portugal foi o terceiro maior produtor de tomate da UE em 2024

    Arde a floresta, também arde a neutralidade

    Estudo revela que árvores da Amazónia criam chuva na seca com água superficial

    Os cientistas advertem: o calor extremo pode piorar a qualidade do ar que respiramos

    ACOS

    ACOS – Ações Financiadas – Modo de Produção Biológico, Gestão da Empresa Agrícola e Modo de Produção Integrado

    Incêndios: Fogo que começou em Arganil apresenta a maior área ardida de sempre em Portugal

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Vacuno: mercado con mucha demanda de hembras

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    24/08/2025

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
DGADR DGAV

Renovação de cartões de identificação de aplicador ou de operador de venda de produtos fitofarmacêuticos

por Agroportal
07-08-2019 | 18:08
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) emitiram informação atualizada relativamente à implementação dos procedimentos para a renovação dos cartões de aplicador e de operador de venda de produtos fitofarmacêuticos.

Nos termos do disposto nos pontos (3) e (4) do artigo 18.º da Lei n.º 26/2013 de 11 de abril e no ponto (4) do artigo 8.º, a habilitação dos aplicadores/operadores de produtos fitofarmacêuticos e emissão do respetivo cartão de aplicador de produtos fitofarmacêuticos (APF) tem vindo a ser realizada pelos serviços pertinentes das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) da área de realização da respetiva ação de formação (c.f. ponto (3) art.º 18.º e (4) art.º 8.º ou pelas DRAP da área onde o interessado pretende primariamente exercer a sua atividade (c.f. ponto (4) art.º 8.º).

Por outro lado, a emissão do respetivo cartão de identificação de aplicador ou operador de venda obedece, ainda, ao modelo determinado no Despacho n.º 10498/2018, de 25 de outubro de 2018.

Acresce que, estando presentemente a decorrer ações de atualização (1) na aplicação de produtos fitofarmacêuticos (AAPF) e na distribuição e comercialização de PF (ADCPF) por estarem a atingir o limite de validade um número considerável de cartões emitidos, não está prevista na Lei acima referida a obrigatoriedade de os aplicadores ou operadores habilitados, na posse de certificado emitido pela entidade formadora da ação de atualização respetiva, recorrerem às DRAP que emitiram o cartão de aplicador/operador que se encontra em vias de caducar.

Neste contexto, admite-se que a frequência da ação de atualização relevante possa igualmente ocorrer em área distinta da área de realização da ação APF/DCPF, o que pode trazer constrangimentos às DRAP quando confrontadas com pedidos de renovação da validade de cartões emitidos por DRAP distintas, podendo originar constrangimentos de funcionamento e rastreabilidade dos aplicadores/operadores habilitados na sua região.

Face ao exposto e com vista a serem implementados de forma harmonizada, os procedimentos de renovação da habilitação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos ou operadores por todas as DRAP, é estabelecido o seguinte procedimento:

  1. Qualquer pedido de renovação da habilitação de um aplicador/operador de produtos fitofarmacêuticos, submetido aos serviços de uma DRAP distinta da DRAP que emitiu pela primeira vez o cartão de aplicador/operador, deve ser remetido pela DRAP onde o requerimento de renovação foi submetido, juntamente com os documentos que suportam o pedido de renovação da habilitação, à DRAP onde se encontra o processo original de pedido de habilitação como aplicador de produtos fitofarmacêuticos, a qual, renovará o cartão originalmente emitido pelos serviços competentes;
  2. Para pedidos de renovação submetidos na DRAP que emitiu o cartão APF pela primeira vez deverá essa DRAP proceder à renovação da habilitação do aplicador, emitindo um cartão com nova data de validade;
  3. Na emissão de nova data de validade dos cartões de aplicador/operador deve ser adotada como referência, a data de conclusão da ação de formação AAPF/ADCPF constante do certificado de formação homologado pelo MAFDR, que deve ser anterior à data de validade do cartão que agora se renova, pois a formação de atualização tem que ser obtida dentro do prazo estipulado na Lei;
  4. O presente procedimento é também aplicável aos aplicadores que, nos termos dos pontos (8) e (9) do artigo 18.º prestarem prova de conhecimentos para efeito de renovação do cartão de APF;
  5. O Aplicador/operador que não renove o cartão dentro do prazo legalmente estabelecido, para além de não poder adquirir produtos fitofarmacêuticos de uso 3 profissional, terá que para o efeito realizar com aproveitamento ação de formação inicial, homologada pelo MAFDR.

Lisboa, 7 de agosto de 2019

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Governo declara emergência energética. Abastecimento limitado a 15 litros nos postos da rede estratégica

Próxima Publicação

Réchauffement climatique: «Le pire reste à venir si l’on ne change pas nos habitudes»

Artigos Relacionados

Nacional

“Governo que tente justificar insucessos com passado é incompetente”

25/08/2025
Nacional

Açores determinam destruição de apiários positivos ou suspeitos de loque americana

25/08/2025
Nacional

Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

25/08/2025
Próxima Publicação

Réchauffement climatique: «Le pire reste à venir si l’on ne change pas nos habitudes»

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IPMA

Investigadoras do IPMA homenageadas

22/08/2025

Arderam milhares de hectares de áreas de baldios no distrito de Coimbra

22/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.