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– 13-09-2007 |
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COMUNICADO DE IMPRENSA Reduzir as rejei��es ao mar da pesca:
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A generalidade das artes de pesca captura especies não desejadas e sem valor comercial juntamente com as especies-alvo das pescarias. O destino destas pescas acess�rias pode ser diverso, mas uma grande percentagem � normalmente devolvido ao mar. Estas rejei��es, constitu�das por organismos marinhos mortos pode representar uma propor��o significativa das capturas da pesca. Estima-se que ao nível. global possa representar quase 10% do total das capturas da pesca. Para algumas pescarias os valores chegam a atingir os 90% do total das capturas: para pescar 1 kg de determinado pescado, são rejeitadas ao mar, maioritariamente sem vida, 9 kg de organismos marinhos.
Nos �ltimos anos, as rejei��es das pescas t�m recebido uma aten��o redobrada, especialmente no que concerne ao seu impacto sobre os recursos marinhos e �s medidas para a sua redu��o. não existe consenso acerca das estimativas globais (nem mesmo regionais) das rejei��es. A FAO estima, com base em dados recentes, que as rejei��es atingem 6,8 milhões de toneladas e os desembarques totais registados atingem 78,4 milhões de toneladas, pelo que as rejei��es representam 8% do peso total dos desembarques.
Assim, as rejei��es são um assunto fulcral para a sustentabilidade das pescas e seria ben�fico que este problema fosse discutido pelos principais intervenientes no sector das pescas. As rejei��es são indesej�veis para os pescadores e, portanto, deve ser poss�vel concertar esfor�os para as reduzir.
A relev�ncia das rejei��es varia significativamente de acordo com a arte de pesca, área, esta��o do ano, entre muitos outros factores. Podemos Também encontrar enormes diferen�as quando comparamos a quantidade de rejei��es entre pescarias do norte e sul da Europa, e Também entre pescarias artesanais e industriais.
Os dados dispon�veis para as pescas portuguesas enfatizam esta diversidade de situa��es, com taxas de rejei��o na ordem dos 5-10% para o palangre costeiro, 13-20% para as redes de emalhar, 20% para o cerco pel�gico, 20% para o cerco demersal, 44% para a x�vega, 62% para o arrasto para peixes, 70% para o arrasto para crust�ceos, e 90% para o arrasto de fundo. Pescas que utilizam a mesma arte e operam em áreas pr�ximas Também apresentam diferen�as nas taxas de rejei��es (e.g., pesca com redes de emalhar no Algarve e na zona central da costa oeste), pondo em evid�ncia a necessidade de avaliar as rejei��es para cada pesca, e sublinhando o facto de as generaliza��es, mesmo para áreas pr�ximas, artes ou especies-alvo semelhantes, t�m algum grau de incerteza.
A União Europeia pretende implementar medidas que visem a eliminação das rejei��es da pesca. Para isso, estáo previstas algumas ac��es, entre as quais o estabelecimento de áreas ou �pocas de defeso da pesca, em tempo-real, i.e., a proibição da pesca sempre que forem registados n�veis elevados de pescas acess�rias nas capturas. Pretende-se ainda que todas as pescas acess�rias sejam descarregadas nos portos, prevendo-se uma poss�vel comercializa��o destes produtos. Existe ainda um pacote de medidas que tem como objectivo suprimir totalmente as rejei��es.
Embora a redu��o das rejei��es da pesca seja unanimemente desej�vel, algumas das medidas sugeridas para a sua concretização não são eficazes, sobretudo em países como Portugal, onde a frota pesqueira � composta por milhares de embarca��es de pequenas dimens�es, o que torna imposs�vel a monitoriza��o remota ou a integra��o de um observador a bordo.
Uma poss�vel estratégia…
Dado que um conjunto único de medidas para todas as pescarias � claramente inadequado, um dos primeiros passos necess�rios para abordar o tema das rejei��es deve ser a identifica��o das artes mais relevantes (e Também áreas e esta��es do ano) em termos de rejei��es. Devem ser desenvolvidas medidas espec�ficas e planos de gestáo para reduzir as rejei��es nestas pescarias.
A prioridade deve ser dada � minimiza��o ou eliminação dos efeitos das pescarias com elevado impacto ecol�gico, i.e., com elevados n�veis de rejei��es. Naquelas que apresentam pouca relev�ncia social e econ�mica, pode ser proposta uma metodologia de redu��o faseada. Para as pescarias verdadeiramente importantes, deve ser sugerido um grupo de medidas, especialmente dirigidas � redu��o das rejei��es, � melhoria das medidas t�cnicas relacionadas com a selectividade e a sobreviv�ncia das rejei��es e ao estabelecimento de defesos espaciais e temporais adequados. Os planos de monitoriza��o devem auxiliar a efici�ncia das medidas sugeridas.
Coment�rios �s principais medidas para banir ou reduzir as rejei��es
Supressão das rejei��es e defesos em tempo real
Uma supressão das rejei��es da pesca � extremamente dif�cil de alcan�ar, e nem sequer � desej�vel. As rejei��es são compostas por organismos mortos, moribundos e vivos. Assim, a �nfase deve ser colocada no aumento da sobreviv�ncia das rejei��es, mais do que trazer para terra os organismos que teriam hip�tese de sobreviver se fossem devolvidos ao mar. Neste sentido, o impacto da remo��o de grandes quantidades de matéria org�nica do mar devia ser avaliado. Alguns estudos cient�ficos j� estimaram os impactos da introdu��o de organismos mortos em certas áreas marinhas, mas a avalia��o dos impactos da remo��o de biomassa tem ainda que ser feita.
Uma supressão das rejei��es introduzirá v�rios outros problemas dif�ceis de ultrapassar, nomeadamente os relacionados com as infra-estruturas costeiras, cumprimento e aplica��o das regras, e especialmente com a valoriza��o das rejei��es. O estabelecimento de novos mercados e um aumento do seu valor comercial poder� introduzir um impacto muito negativo, ao estimular a produ��o de rejei��es.
Uma supressão das descargas será muito dif�cil de aplicar a pescarias polivalentes, onde a escolha das áreas de pesca � feita aleatoriamente e por períodos curtos. Em certas pescarias, � dif�cil identificar t�cticas de pesca, devido � heterogeneidade das pescas e condutas. Assim, os defesos em tempo real são, em nossa opini�o, dif�ceis de aplicar e ineficientes na maioria das pescarias europeias. Por outro lado, os problemas sociais gerados pela inexist�ncia de alternativas para muitas comunidades piscatérias (quando um defeso fosse aplicado) t�m de ser estudados de antem�o, para evitar problemas socioecon�micos s�rios.
Tamanho m�nimo de venda
A fim de alcan�ar uma supressão das rejei��es, os tamanhos m�nimos de descarga (TMD) teráo de ser revogados e a Comissão sugere substitui-los por tamanhos m�nimos de comercializa��o (TMC). Se aplicada de facto, esta medida evitar� a abertura de novos mercados para o pescado abaixo do tamanho m�nimo e, ao mesmo tempo, desincentivar� a captura de pescado com interesse comercial, mas abaixo do tamanho m�nimo. Contudo, o surgimento de novas oportunidades de mercado através de produtos alternativos, que incluam quer as rejei��es (especies-alvo e acess�rias), poder� constituir uma fonte substancial de rendimentos que fomentar� o aumento das rejei��es, em vez da sua redu��o. Por este motivo, � crucial desenvolver um conjunto efectivo de medidas de controlo (inclusive ao nível. dos pre�os de comercializa��o) de forma a prevenir que as especies acess�rias se tornem especies-alvo.
Abordagem baseada no impacto máximo aceit�vel, considerando cada pescaria como um caso
A proposta de implementar padr�es em cada pescaria, almejando uma redu��o progressiva das capturas acess�rias e das rejei��es, � positiva, mas deve ser feita de tal forma a usar eficientemente os recursos existentes e não complicar os processos sem motivo. O enfoque deve ser dado aos casos mais graves, i.e., �s pescarias com maiores capturas acess�rias e rejei��es. Complementarmente, deve ser tentada uma redu��o gradual de pescarias problem�ticas, i.e., com uma taxa de rejei��es significativamente alta, acoplada a uma reduzida import�ncia socioecon�mica. Assim, � essencial caracterizar primeiro as rejei��es de cada pescaria, s� sendo depois poss�vel estabelecer padr�es de capturas acess�rias m�ximas aceit�veis. O sucesso desta abordagem (a necessidade de resultados espec�ficos) depender� grandemente de estudos feitos a priori, e apesar de não serem impostas regula��es t�cnicas, devem ser propostas solu��es e boas pr�ticas juntamente com os resultados esperados. Deixar � ind�stria a iniciativa para o desenvolvimento de novas tecnologias, com base nas realidades locais pr�ticas e econ�micas, poder� trazer discrep�ncias entre as pol�ticas de pescas dos Estados Membros.
Coment�rios �s medidas de controlo e aplica��o
Urge desenvolver um plano que abranja uma gama de medidas que incluam a aplica��o das medidas de controlo no mar, esquemas de observa��o, registos electrúnicos sempre que poss�vel, e uma rede de portos de desembarque.
Os programas de observa��o a bordo iráo desempenhar um papel importante no sucesso da pol�tica, se bem que em várias frotas (como a portuguesa) s� sejam aplic�veis numa pequena percentagem dos casos. não devem ser postos de parte por causa dos custos, uma vez que j� foi demonstrado que a sua aplica��o regular comporta menos custos di�rios.
A aplica��o de medidas de monitoriza��o e execução deve ser imposta de forma consistente em todos os Estados Membros e frotas. Por exemplo, deve ser considerada a possibilidade de existir um programa de observa��es inserido dentro das opera��es da Comunidade, organizado pela Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas.
Lisboa, 12 de Setembro de 2007
A Direc��o Nacional da Liga para a Protec��o da Natureza
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Fonte: LPN |
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