O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP), acompanha desde a primeira hora a situação vivida em Portugal, num cenário de risco crescente devido às alterações climáticas e à frequência de eventos extremos, torna-se essencial valorizar e reforçar as estruturas que garantem a segurança da nossa população.
Os Bombeiros das Associações Humanitárias e os Sapadores Florestais desempenham um papel vital na defesa do território e no socorro de vidas, enfrentando desafios de elevado risco e desgaste físico, no qual há a lamentar a perda de quatro bombeiros que sucumbiram durante a sua missão, pelo qual o SinFAP presta às famílias e amigos as suas sentidas condolências.
É imperativo adotar medidas que reconheçam e valorizem adequadamente estas profissões, garantindo condições de trabalho dignas e justas, não deixando cair no esquecimento e reforçando o compromisso da classe política em adotar estas e outras medidas na valorização profissional.
Medidas de Valorização dos Bombeiros e Sapadores Florestais
Profissão de Desgaste Rápido
- O reconhecimento oficial como uma profissão de desgaste rápido é essencial, dada a natureza altamente exigente e perigosa do trabalho desempenhado por estes profissionais. O enquadramento desta categoria permitirá condições de trabalho mais ajustadas à realidade e à exigência física e psicológica que enfrentam
Subsídio de Risco
- A criação de um subsídio de risco é uma medida urgente, face ao perigo constante inerente às suas funções. Este subsídio, além de uma valorização justa, é também um reconhecimento institucional da importância do seu trabalho na proteção das
Reforma Antecipada
- É necessário permitir que estes profissionais se reformem mais cedo, com um regime especial que tenha em conta o desgaste físico e emocional acumulado ao longo dos anos de serviço. Garantir uma aposentação digna é uma questão de respeito e reconhecimento por todos os anos de sacrifício e dedicação.
Desta forma, o SinFAP saúda a submissão da sua proposta, convertida no Projeto-Lei n.º 263/XVI/1ª Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco. Esperamos agora que a classe política não esqueça a sua preocupação, que tem sido demonstrada publicamente e adote o caminho do diálogo no sentido de enriquecer a proposta, aprovando a sua aplicação.
De salientar também a importância e o trabalho desempenhado pelos Serviços Municipais de Proteção Civil, na base da prevenção, coordenação, planeamento e gestão de emergência a nível local, e que tem levado o SinFAP a defender publicamente a sua regulamentação e financiamento, para que possa responder aos desafios atuais e futuros. Sem esquecer a alteração da portaria formativa dos trabalhadores dos SMPC.
A proteção da nossa população e do nosso território depende da eficácia e prontidão dos Bombeiros, Sapadores Florestais e dos Serviços Municipais de Proteção Civil, mas também dos Operadores de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que por estes dias tem um papel fundamental na gestão das telecomunicações, e que todos os anos passam despercebidos quanto à sua importância em qualquer cenário de catástrofe/calamidade. É assim fundamental que se aposte na integração na carreira profissional, juntando estes trabalhadores à Força Especial de Proteção Civil (FEPC) criando a departamento de telecomunicações.
Exigimos, por isso, uma ação rápida e decidida por parte do Governo, dos Partidos Políticos e das autoridades competentes, em prol da segurança e bem-estar de todos.
Temos a forte convicção que voltarmos a não aproveitar este momento, não serão lições apreendidas ou relatórios técnicos ou a criação de agências que irão fazer crescer o sistema de Proteção Civil.
Quantos mais Bombeiros e civis precisaram de morrer, para se mudar a estratégia?
Fonte: SinFAP