Recentes inc�ndios tornam vis�veis 5 anos sem apoios para a limpeza das florestas

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 –  10-09-2009

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Recentes inc�ndios tornam vis�veis 5 anos sem apoios para a limpeza das florestas

O F�rum Florestal � Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa vem comunicar que a vaga de inc�ndios florestais das últimas semanas � o espelho do consecutivo desinvestimento e irresponsabilidade do Estado Portugu�s no apoio � Gestáo da Floresta e � Preven��o de Inc�ndios.

De acordo, com acompanhamento in loco nas últimas semanas pelas nossas associadas, e das suas equipes de sapadores florestais, estima-se que a área ardida no �ltimo fim de semana de Agosto nos concelhos da Guarda, Vila Real e Bragan�a igualem, ou mesmo superem, os 25 000 ha de área oficial ardida desde Janeiro até 15 de Agosto, ultrapassando j� a área ardida de 2008.

Com o encerramento antecipado das candidaturas ao anterior Quadro comunitário de Apoio (QCA III) e o atraso, irrespons�vel, da implementa��o das medidas do PRODER a floresta está sem apoios para a preven��o de inc�ndios h� 5 anos!

A preven��o de inc�ndios, nomeadamente na limpeza peri�dica das matas, tem custos que não se traduzem em aumentos de rentabilidade e/ou produtividade para os seus donos. � um custo elevado que tem impactos eminentemente sociais e ambientais, e com repercussão em toda a sociedade, e na protec��o e qualidade de vida das popula��es rurais.

Apenas em 2009 foram abertas candidaturas para medidas florestais, e não h� previsão de quando os promotores teráo resposta � sua aprova��o, ou seja, atrasando mais uma vez investimentos que iráo introduzir melhorias na nossa floresta, através de ac��es de redu��o do risco de inc�ndio e de aumento sua capacidade de resposta aos mercados internacionais.

Situa��o agravada ainda pela baixa adesão �s medidas florestais devido � desarticula��o entre o enquadramento financeiro e a politica florestal nacional e um processo burocr�tico inoperacional de candidaturas�.

A execução das medidas florestais foi 0% e analisando a adesão ao actual enquadramento financeiro Proder, apenas atinge 12% do montante disponível. para estes 3 anos das verbas para as medidas florestais (que rondam os 260 milhões de Euros, até 2009, quando j� poderiam rondar os 680 milhões de euros/ano!).

Ser� que numa fase de crise como a que se está a atravessar nos podemos dar ao luxo de abdicar destas verbas? Ser� que a nossa floresta está t�o bem tratada que os propriet�rios, e o sector, não necessitam de recorrer aos apoios? � evidente que nenhum dos dois cen�rios acontece em Portugal!

Ent�o onde está o problema? Como se recuperam tantos milhões que podem ser dados como perdidos?
O que aconteceu �s verbas que estavam destinadas � execução das medidas? está Portugal em condi��es de ceder verbas a outros Pa�ses, por inoper�ncia do Estado Portugu�s?

Real�amos que estas verbas para a floresta, dispon�veis a todos os europeus, poderiam ser convertidos em investimentos no Mundo Rural, na ordem dos 600 milhões/ano, trazendo riqueza, trabalho e dinamiza��o da economia, em zonas cada vez mais deprimidas e desertificadas.

Os problemas da adesão dos propriet�rios ao PRODER e sua rela��o com a preven��o de inc�ndios:

– Atrasos nos apoios para a preven��o de inc�ndios e excessiva burocratiza��o do processo, que não permitem a adesão desej�vel dos propriet�rios na gestáo das florestas;

– Exig�ncia de um Plano de Gestáo Florestal como requisito de candidatura, que além de ser muito exigente em termos t�cnicos e financeiros, não tem qualquer apoio financeiro para a sua realiza��o e está a demorar mais de 6 meses a ser aprovado pelas autoridades oficiais;

– A m� experi�ncia burocr�tica do anterior quadro comunitário de apoio, aliada a crise econ�mica e ao risco elevado associado aos inc�ndios e �s pragas, agudiza a capacidade das fam�lias portuguesas investirem na floresta, para obten��o de rendimentos a muito longo prazo;

– A inoperacionalidade das consecutivas medidas de apoio � certifica��o florestal, reduz a competitividade das áreas florestais no mercado Nacional e Internacional, for�ando por vezes a ind�stria portuguesa a importar matéria-prima de base florestal certificada;

Se não houver uma r�pida adapta��o do Proder �s reais exig�ncias do Pa�s, e a taxa de adesão �s medidas florestais não se alterar, estima-se que Portugal não irá aproveitar milhões de euros de dinheiros comunitários!

E mais uma vez os problemas estruturantes da floresta mant�m-se:

– o cadastro florestal por fazer, e todas as medidas fiscais e fiscalizadoras por aplicar;

– a falta de apoio ao planeamento operacional � escala da propriedade;

– incipiente gestáo profissional e dificuldades no aumento da competitividade, situa��o que se agrava nas zonas de minif�ndio onde os custos log�sticos e operacionais são mais elevados ;

– as ac��es de preven��o de inc�ndios pontuais e com pouco efeito na redu��o do risco de inc�ndio, � escala global.

Situa��o que se prev� ser agravada por:

– Desaparecimento do conhecimento sobre a propriedade florestal adquirida pelas OPF, nos seus anos de serviços prestados � comunidade, devido � falta de apoios � manuten��o do movimento associativo.

O F�rum Florestal na sua pol�tica e estratégia de pr�-actividade e apoio ao propriet�rio florestal está a criar o Grupo de Apoio � Recupera��o de áreas Ardidas (GARrAA), cujo objectivo será criar um mecanismo de proximidade aos propriet�rios cujo fogo destruiu a sua floresta e orienta-los para as medidas de recupera��o e valoriza��o do patrim�nio florestal.

� assim, com GARrAA e profissionalismo que o F�rum Florestal, em conjunto com as suas associadas, apoia os propriet�rios florestais e contribui para a sustentabilidade econ�mica, ambiental e social da FLORESTA NACIONAL.

Um Bem Haja para as organizações de Produtores Florestais de Portugal!

Cascais, 10 de Setembro de 2009

A Direc��o do F�rum Florestal

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