O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse hoje que não está preocupado com a execução dos fundos do Portugal 2020 (PT2020), indicando que até março foram executados 60% dos 26 mil milhões de euros previstos.
Os dados foram avançados pelo governante durante a sessão de abertura de um ciclo de seminários ‘online’ sobre fundos estruturais, organizado pela representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão.
Nelson de Souza referiu que até 31 de março, “de um total do orçamento de 26 mil milhões de euros” do PT2020, incluindo os fundos da agricultura, “Portugal tem comprometidos 110% deste valor”, o que significa que “tem 28,5 mil milhões de euros comprometidos”.
“Isto quer dizer que não temos grande margem para novas aprovações”, sublinhou o ministro do Planeamento.
“A execução é de 60% deste valor, tendo já sido pagos 66%”, acrescentou o governante, explicando que o diferencial entre execução e pagamentos indica que foram assegurados mecanismos de liquidez às empresas no período de pandemia.
Para Nelson de Souza, os dados mostram que foi feito “bom uso das oportunidades e facilidades criadas” para responder ao impacto da covid-19.
Contas feitas, “dos 26 mil milhões de euros faltam executar 10,4 mil milhões” nos próximos dois anos e nove meses, o que corresponde a uma taxa média anual de execução de 14,6%, indicou.
O ministro considerou que, tendo em conta que em 2020, ano de pandemia, a execução dos fundos foi de 12%, “o diferencial não é nada preocupante, atendendo a que existe sempre uma fortíssima aceleração nos últimos anos de encerramento de um quadro financeiro”.
“Os 14,6% de média anual que nos falta executar até final de 2023 não são nada preocupantes face ao valor de 12% que executamos em 2020, ano que foi afetado naturalmente pelo período de forte intensidade de incidência da pandemia”, reforçou Nelson de Souza.
Para o governante, há no entanto um “desafio que é difícil” que é “executar um montante elevado nos próximos três anos”, além do facto de haver uma maior necessidade de níveis altos de investimento para apoiar a economia em tempos de covid-19.
Além disso, apontou, a execução do PT2020 coincide com o arranque do novo período de programação e com o arranque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo Nelson de Souza, um dos “grandes desafios” será garantir “a operacionalidade adequada e sem sobreposições” entre os dois instrumentos.
O ministro disse ainda que “estão reunidas as condições” para que a regulamentação dos fundos de coesão, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e o Fundo Social Europeu, possa ser aprovada e publicada em junho.
“A partir dessa altura ficarão reunidas todas as condições regulamentares para que se possa avançar com a propositura dos documentos que iniciam os processos de programação”, acrescentou.
