PSD lamenta atraso na determinação do estado de calamidade por causa de tempestades

PSD lamenta atraso na determinação do estado de calamidade por causa de tempestades

Deputados do PSD lamentaram hoje o “incompreensível atraso” na determinação do estado de calamidade na sequência dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien, que impede os municípios afetados de terem ajuda para enfrentar os “milhares de prejuízos”.

“Foram vários os distritos em alerta vermelho e laranja e, por todo o país, foi visível o rasto de destruição e caos causado pelas chuvas intensas e ventos fortes”, referem os deputados, aludindo aos acontecimentos verificados em dezembro de 2019.

Segundo os deputados do PSD, “as cheias e inundações que causaram milhares de prejuízos materiais, desde os danos em habitações, ligações aéreas canceladas, rodovias interrompidas, agriculturas destruídas, infraestruturas publicas destruídas ou danificadas, colocaram o território em estado de calamidade”.

Nesse âmbito, os municípios afetados “imediatamente solicitaram apoio ao Governo, apresentando celeremente os valores às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, ficando a aguardar a concretização dos compromissos assumidos, desde logo a necessária e imperiosa determinação de estado de calamidade”, acrescentam.

Os sociais-democratas lamentam que, “decorrido quase um ano, e apesar dos vários esforços encetados pelos municípios”, até agora tal não tenha acontecido.

Aos municípios, que têm encetado vários contactos junto do Governo, foi dito “que tal matéria se encontrava a aguardar agendamento em sede de Conselho de Ministros, de forma que o mesmo tome a concomitante e obrigatória resolução ministerial”, acrescentam.

Por isso, os deputados perguntaram à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública “qual o motivo para que se verifique este incompreensível atraso” e “para quando o agendamento de tal matéria em Conselho de Ministros”.

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