O PSD/Açores assegurou hoje que o Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM está a pagar aos agricultores de “forma progressiva”, garantindo mais rendimento do que acontecia durante a gestão socialista.
“Os nossos produtores e empresários agrícolas sabem que, no fim do dia, têm hoje mais rendimento do que tinham com os governos do PS”, disse o deputado regional social-democrata Paulo Chaves, citado numa nota de imprensa do partido.
Segundo o parlamentar, “é falso que o Governo da coligação não pague aos agricultores açorianos”, lembrando que foi o executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro que “aumentou os apoios na manutenção da atividade agrícola em 10%”.
Paulo Chaves sublinhou que o Governo tem “garantido mais rendimento aos agricultores açorianos do que acontecia na gestão socialista do arquipélago”, adiantando que os pagamentos “estão a ser efetuados de forma progressiva”.
“Da mesma forma, foram devolvidos os cortes de 24 milhões de euros que, de forma propositada e consciente, o Partido Socialista (PS) levava a cabo com os agricultores açorianos nos programas POSEI e no PRORURAL+”, disse.
Já em relação à manutenção da atividade agrícola nas zonas desfavorecidas (as antigas indemnizações compensatórias), recorda que, em 2020, “um ano em que os agricultores mais precisavam de apoio devido à pandemia”, essa medida “sofreu um corte de 30%” e “isso foi feito por um governo socialista”.
Paulo Chaves também referiu que foi o Governo Regional de coligação “a acabar com o teto do ‘plafond’ anual do gasóleo agrícola” e a criar a “medida extraordinária de apoio às sementes”, duas iniciativas rejeitadas pelos anteriores governos do PS.
“É preciso não ter moral política para fazer tais acusações, quando um líder regional, no caso Francisco César, votou contra os apoios para os agricultores açorianos na Assembleia da República, em 2023”, referiu.
O mesmo parlamentar do PSD/Açores lembrou, ainda, que os anteriores governos socialistas na República “não pagaram, de forma propositada e por opção política, 21,3 milhões de euros de ajudas extraordinárias aos agricultores açorianos, devido à subida de preços provocada pela guerra na Ucrânia”.
“Os açorianos, e em particular os agricultores açorianos, estarão sempre em primeiro lugar para o PSD/Açores e para o Governo da coligação, ao contrário do que fez o PS, quando governou na região e na República”, disse.
Na quarta-feira, o PS/Açores alertou para o alegado incumprimento do Governo Regional relativamente ao pagamento de apoios à agricultura, o que cria “dificuldades acrescidas para centenas de famílias” e para o tecido económico.
“Entre os apoios em atraso, destacam-se o SAFIAGRI, os apoios à aquisição de sementes de milho e sorgo, o prémio ao abate de bovinos de 2021 e ainda os apoios ao transporte, fundamentais para garantir a viabilidade das cooperativas agrícolas”, alertou a deputada do grupo parlamentar do PS/Açores Patrícia Miranda.
Para a deputada, citada em comunicado do PS, “quando o Governo não paga o que promete, alimenta a desconfiança no setor, desencoraja o investimento e a inovação e afasta potenciais novos agricultores”.
Num requerimento entregue no parlamento, dirigido ao executivo regional, o PS/Açores solicita informação detalhada sobre os montantes em dívida, o calendário de pagamentos e o ponto de situação de cada um dos programas e apoios.
PS/Açores alerta para “incumprimento” do Governo Regional nos apoios à agricultura
