PS exige adiamento do prazo de candidaturas dos pequenos agricultores a ajudas comunitárias

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  24-04-2013

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

PS exige adiamento do prazo de candidaturas dos pequenos agricultores a ajudas comunitárias

O PS vai hoje exigir ao Governo o adiamento do prazo de candidaturas dos pequenos agricultores �s ajudas comunitárias até 15 de Maio e apresentar um projecto para a simplifica��o do novo regime fiscal.

O objectivo, de acordo com o deputado socialista Miguel Freitas, � o de evitar "o afastamento de milhares de agricultores" das ajudas comunitárias, depois do Governo ter avan�ado com novas regras fiscais para a pequena agricultura e lan�ado o "púnico" no sector.

"As medidas não foram nem discutidas com as organizações de produtores, nem bem explicadas. A exig�ncia que queremos fazer � que o Governo, para j�, pe�a o adiamento do prazo de candidaturas a essas ajudas para 15 de Maio para que os pequenos agricultores possam vir a candidatar-se a essa ajuda, mas não basta", disse aos jornalistas.

O PS apresentar� hoje � tarde um projecto de resolu��o na Assembleia da República, na comissão com o pelouro dos Assuntos Fiscais, "um conjunto de medidas concretas" para a simplifica��o do sistema deste novo regime fiscal.

Os socialistas querem, nomeadamente, a criação de uma excep��o para todos os pequenos agricultores que produzam para autoconsumo e que tem ajudas inferiores a mil euros.

"não faz sentido que estes agricultores estejam colectados", disse Miguel Freitas numa declara��o aos jornalistas.

Por outro lado, o PS pretende uma simplifica��o do regime de emissão de facturas para os pequenos agricultores até um rendimento de 10 mil euros, tornando "extens�vel aquilo que j� existe para os pequenos retalhistas e vendedores ambulantes".

Dado ainda tratar-se de uma actividade "com enorme especificidade", com muitos dos produtos entregues �s cooperativas que as vendem, com a factura��o a ser feita muito mais tarde, o PS defende que haja um regime especial de comunica��o de dados com periodicidade trimestral, e não mensal.

Por �ltimo, o PS defende ainda uma articula��o entre as organizações de agricultores e o Ministério de Agricultura para uma "grande campanha de informação" que d� explica��es sobre o novo sistema aos pequenos agricultores.

Fonte:  Lusa

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]