“Estamos num momento muito particular, no qual a agricultura se apresenta como resposta fundamental na construção do nosso futuro, para uma produção europeia amiga do ambiente e sustentável e que considere o rendimento justo aos produtores, enquanto condição essencial para a fixação de pessoas e para o desenvolvimento territorial”, assegurou o deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República.
João Castro, que intervinha na conferência ‘Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial’, realizada na Assembleia da República no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, sublinhou a particularidade do momento, quer para a Europa como para a agricultura europeia, saudando, nesse sentido, a ativação do Plano de Recuperação e Resiliência, por parte da presidente da Comissão Europeia.
Para o deputado socialista, é claro que “não há recuperação, e muito menos resiliência, sem uma agricultura forte, que vá de encontro ao diagnóstico das necessidades de alimentação, presentes e futuras”.
Na ocasião, o parlamentar defendeu a importância de se transformar os desafios atuais em oportunidades, dando como exemplo os desafios do “território, da Coesão e do Desenvolvimento das comunidades rurais; a criação de zonas rurais prosperas, com um propósito, com uma participação ativa na construção Europeia e o de uma nova política de coesão e de combate às desigualdades, que considere os territórios as suas potencialidades, os parceiros como elementos ativos na gestão do território, os cidadãos e a qualidade vida como mote fundamental de toda a sua ação”.
João Castro abordou ainda o desafio de uma nova Política Agrícola Comum (PAC), ressalvando a importância de “reforçar a transição digital e ecológica, propondo a sustentabilidade como elemento fundamental e suportada no desenvolvimento dos territórios, reconhecendo as potencialidades, e considerando as suas necessidades e especificidades, de que são exemplo obvio, as regiões ultraperiféricas”.
Nesse sentido, defende a importância de se ter em consideração os padrões de qualidade e segurança, de que não se pode abdicar; a rentabilidade da atividade agrícola, e do agroalimentar, assegurando a sua atratividade; a desburocratização perseguindo a igualdade de oportunidades; o combate a praticas desleais, que estimule a confiança dos intervenientes; o desafio de um rendimento digno e adequado, ao longo da cadeia de valor, essencial para a dinâmica territorial, intrínseca à Agricultura e o desenvolvimento de zonas rurais.
Neste encontro, para além das intervenções de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial e de Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura, participaram ainda Younuou Omarjee, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Ana Xavier, da Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, Norber Lins, Presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu e Janusz Wojchiechowski, Comissário Europeu da Agricultura. Participaram também, para além dos deputados ao Parlamento Europeu, deputados da França, Croácia, Hungria, Polónia, Itália, Roménia, Eslovénia, Irlanda, Alemanha, República Checa, Áustria, Grécia e Finlândia.
Nota enviada pelo PS Açores.
Discussão sobre este post