A criação de um projeto-piloto para as culturas de olival e amendoal na zona de influência de Alqueva e para as culturas hortícolas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira – bem como para a produção de abacate no Algarve – estão a ser alvo de duras críticas dos agricultores: “inapropriada”, “aberração” e “mais do mesmo” é a forma como as várias associações representativas do setor se referem ao documento. Já o movimento Juntos Pelo Sudoeste considera que a Resolução do Conselho de Ministros não passa de uma “repescagem” de legislação antiga.
Segundo a Resolução de Conselho de Ministros n.º 97/2021 de 27 de julho de 2021, o que se pretende é “a promoção de uma agricultura moderna, competitiva e orientada para os mercados, que contribua para o crescimento económico, o emprego e o equilíbrio das contas externas, capaz de assegurar uma alimentação segura e saudável, com uma utilização sustentável dos recursos naturais (solo, água, biodiversidade), que responda aos efeitos das alterações climáticas e que contribua para a coesão social e territorial”.
No preâmbulo da resolução, o Governo diz que “uma agricultura mais produtiva, competitiva nos mercados internacionais, e para uma maior resiliência da atividade produtiva face à grande variação interanual da precipitação e ao agravamento do índice de aridez e das secas, devido ao fenómeno das alterações climáticas, pelo que importa manter esta dinâmica, criando melhores condições para o aumento do rendimento dos produtores, de forma a tornar a atividade agrícola mais rentável, atrativa e competitiva, promovendo a fixação de pessoas nas regiões de menor densidade populacional, e contribuir para a redução do défice da balança comercial do setor agroalimentar”.
Para isso, o Governo decidiu-se pela criação de um projeto-piloto para as culturas de olival e amendoal, na Zona de Influência de Alqueva, para as culturas protegidas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira e para a cultura de abacate no Algarve.
A Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) foi a primeira organização de agricultores a reagir à medida anunciada pelo Governo considerando que a visão do executivo socialista sobre agricultura intensiva é “uma verdadeira aberração”, vai acabar com a “iniciativa empresarial” e que favorece os “setores extremistas da nossa sociedade”.
Já a Confederação Nacional de Agricultores, pela voz do dirigente Joaquim Manuel Lopes, diz que a medida “é mais do mesmo” e não passa […]
Texto Aníbal Fernandes
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