Governo faltou à audição no parlamento dos membros da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) sobre o estado de transparência, equilíbrio e equidade nas relações comerciais entre os diversos intervenientes ao longo da cadeia, da qual faz parte.
Embora haja “desiquílibrios” que “preocupam” e até “falta de transparência”, a produção, indústria e distribuição parecem concordar que procurar culpados para a escalada dos preços dos produtos alimentares não leva a lugar nenhum, reconhecendo que, em última instância, todos saem prejudicados com a diminuição do consumo causada pela quebra do poder de compra. Defendendo que o problema tem de ser atacado “com verdade” e “sem demagogias” consideram que uma das medidas com impacto imediato está nas mãos do Governo passando pela descida do IVA à semelhança de Espanha que, ao contrário do que se diz, apontam, estará a produzir efeitos.
Representantes dos três segmentos estiveram, esta terça-feira, na Assembleia da República a explicar que na origem da escalada dos preços dos produtos alimentares estiveram os elevados aumentos dos custos dos fatores de produção, boa parte comuns, como a energia, no âmbito de uma audição na Comissão de Agricultura e Pescas, convocada a requerimento do PSD, que quis ouvir os membros da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) sobre o estado de transparência, equilíbrio e equidade nas relações comerciais entre os diversos intervenientes ao longo da cadeia agroalimentar.
Na PARCA tomam assento entidades representativas dos distintos elos da cadeia agroalimentar, desde a produção primária (CAP, CONFAGRI e CNA) à transformação (FIPA e CIP) e à distribuição (APED), CENTROMARCA, bem como do Comércio (CCP), assim como as instituições dos Ministérios da Agricultura e da Economia, como Autoridadade da Concorrência ou o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, mas nenhum representante do Governo marcou presença na audição, o que foi, aliás, criticado pelos deputados.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) foi a primeira a intervir, com o presidente, Eduardo Oliveira e Sousa, a apontar que, “do lado dos produtores, os números afastam-se da realidade em que está a funcionar a inflação por dois motivos distintos e ordens de grandeza muito diferentes”. Se, por um lado, “há um desfasamento muito grande entre o momento em que se inicia a produção de um qualquer produto agrícola até ser comercializado e mais ainda até ser adquirido pelo consumidor”, por outro, “os efeitos da escalada dos custos de produção foram introduzidos no início do ciclo produtivo”.
Eduardo Oliveira e Sousa deu o exemplo do arroz e do milho que incorporaram custos durante o pior período da escalada dos custos de produção, em que “a energia sofreu aumentos de até 500%” e os combustíveis e os fertilizantes duplicaram de valor. No primeiro caso, um dos produtos que “subiu mais exponencialmente”, o responsável aponta o dedo à crise energética, que começou antes da guerra na Ucrânia e que se agravou com ela, mas também ao “impacto brutal da seca na produção de culturas regadas”. A consequência? “Fez escassear o arroz por falta de produção, o que conjugado com uma retração na exportação de países asiáticos, fez com que a Europa tenha ficado, de repente, numa situação de carência”, explicou, realçando que Portugal “ficou pendurado na sua própria produção nacional” que não só foi mais reduzida, como saiu mais cara.
O dirigente da CAP acusou também o Governo de ter “muita culpa” no cartório, já que os aumentos de preços dos alimentos andam à volta de 20 a 22% em Portugal e entre 15 e 16% em Espanha, porque Madrid ajudou os agricultores. E continuou: “O Ministério da Agricultura é um ministério desmantelado e inerte que por não perceber o próprio funcionamento do sistema produtivo inventa novidades, fugindo para a frente que, em vez de ser bombeiro prefere ser polícia, o que tem consequências graves”.
José Gonçalves, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), identificou também um “problema de falta […]