A Comissão Europeia alerta que o nível de investimento em Portugal é “muito baixo” quando comparado com os padrões europeus, ficando “sistematicamente abaixo” dos próprios objetivos do Governo. Nas recomendações específicas para Portugal no âmbito do semestre europeu, Bruxelas pede a Portugal que concentre os seus esforços de investimento no transporte ferroviário e nas infraestruturas portuárias.
“Apesar de ter aumentado em 2018, o investimento público continua muito baixo quando comparado com os padrões da União Europeia”, diz o relatório divulgado esta quarta-feira. E perante a constatação, Bruxelas sugere que as autoridades nacionais devem focar a sua atenção na ferrovia e portos porque “as conexões ferroviárias e marítimas insuficientes tornam difícil que as empresas orientadas para a exportação beneficiem plenamente do potencial do mercado único”.
Apesar de ter aumentado em 2018, o investimento público continua muito baixo quando comprado com os padrões da União Europeia e sistematicamente abaixo dos próprios objetivos do Governo.
“Devido à sua localização geográfica, Portugal é um ponto de entrada marítimo natural, em especial para as rotas transatlânticas. Investimentos atempados no novo terminal de contentores de Sines e do Barreiro (Terminal Vasco da Gama) e a conclusão dos projetos de investimento em curso nos outros grandes portos nacionais (Viana do Castelo, Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Setúbal) aumentaria a capacidade de movimentação de contentores destes portos”, refere a Comissão.
Os alertas sobre os portos não são inéditos. A própria Comissão, em março, identificou as “áreas prioritárias” onde Portugal deve investir os seus fundos de Coesão e os portos (assim como a ferrovia) surgiam na lista. E a OCDE também tinha já feito reparos, mas ao facto de as concessões a privados serem demasiado longas. Na opinião da instituição liderada por Angel Gurría deveria pôr-se fim à renovação automática de concessões a privados e sugere que o Estado abra sempre um novo concurso público no final de cada contrato.
E num momento em que o setor ferroviário está a ferro e fogo, com atrasos, supressões e greves, a Comissão destaca o facto de a ferrovia estar “amplamente subutilizada” nas suas ligações a Espanha, tanto nos corredores Este/Oeste como no Norte/Sul. “Desenvolver um plano ibérico abrangente, que inclui a identificação dos passos intermédios, terminais e interconexões necessárias para beneficiar da atualização das redes em Espanha e desenvolver a bibitola” para garantir a ligação ao resto da Europa, o que “ajudaria a impulsionar o desempenho das ligações ferroviárias internacionais de Portugal”, sugere ainda a Comissão Europeia.
E se os fundos comunitários são uma solução para responder a estes problemas, seja através dos quadro comunitários, seja de instrumentos europeus como o Mecanismo Interligar a Europa, também o são para as outras prioridades de investimento identificadas pela Comissão nas suas recomendações conhecidas esta quarta-feira: investigação e desenvolvimento, transição energética e redução das emissões e aumentar também aqui as “ligações energéticas, tendo em conta as disparidades regionais”.
