Portugal rejeita corte nas contribuições para orçamento da UE. Quer ir buscar receitas aos gigantes digitais

O primeiro-ministro defende que é necessária a criação de recursos próprios da União Europeia. Isto poderia ser alcançado, por exemplo, através da tributação dos gigantes tecnológicos.

Portugal defende que os Estados-membros devem contribuir com 1,16% do Rendimento Nacional Bruto para o orçamento da União Europeia (UE). Uma proposta de compromisso entre a sugestão de 1% da Comissão Europeia e de 1,3% do Parlamento Europeu.

António Costa, no final do encontro dos “Amigos da Coesão”, esta terça-feira, reiterou que é “inaceitável” que as novas políticas comunitárias sejam financiadas à custa da Política de Coesão ou da Política Agrícola Comum” (PAC) e frisou que a UE deve procurar recursos próprios para suportar o orçamento, em declarações transmitidas pelas televisões.

Tributar os gigantes tecnológicos é o caminho, defende o primeiro-ministro. “Todos os países sentem enorme dificuldade em taxarem por si os grandes gigantes do digital que geram receitas e que ou não pagam impostos ou pagam muito poucos”, apontou, defendendo que seria “mais fácil taxar a nível global”.

Costa argumentou ainda que não é justo para com as empresas mais pequenas. “Qualquer startup e pequena ou média empresa (PME) que esteja a investir não deixa de pagar impostos no país onde está, e os gigantes digitais que ocupam o espaço global, como se fosse o espaço de ninguém, fazem concorrência desleal“, defendeu.

Esta visão será partilhada também no Web Summit, onde o primeiro-ministro vai marcar presença na quarta-feira, um fórum que “percebe perfeitamente” esta questão, disse. A regulamentação das empresas de tecnologia tem sido um tema frequente nos palcos da cimeira, como por exemplo no discurso de Margrethe Vestager, no ano passado, enquanto comissária da UE para Concorrência, que reiterou que o foco nesta área deve estar nas empresas dominantes.

As receitas desta tributação poderiam assim contribuir para a criação de recursos próprios da UE, de forma a aliviar o contributo pedido aos Estados-membros. Ainda assim, Costa sublinhou que os países que defendem que a contribuição deve ser apenas 1% “têm de ter em conta que grande parte das verbas regressa ao próprio país”.

Por isso, o primeiro-ministro defendeu que a contribuição de 1,16% do rendimento nacional bruto “é uma proposta razoável”, que se situa num ponto “intermédio” entre as propostas do Parlamento Europeu e do Conselho.

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.