No período entre 2012 e 2018, a área relativa ocupada por este modo de cultivo também ficou abaixo da média comunitária.
A área de agricultura biológica cresceu 6,1% em Portugal entre 2012 e 2018, tendo sido o país que menos expandiu este modo de cultivo, face a um crescimento global da União Europeia de 34%. Em todo o espaço comunitário, só a Polónia e o Reino Unido perderam terreno nos seis anos considerados pelo Eurostat.
Contra Portugal pesa também o facto de a percentagem de área de agricultura biológica representar 5,9% do total da superfície agrícola útil, abaixo da média europeia, que é de 7,5%.
Por outro lado, o país foi um dos cinco estados-membros onde a área de agricultura biológica que estava em conversão (do regime convencional para o certificado) ficou abaixo dos 10%.
Os dados foram divulgados quando Portugal tem em curso a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação, em vigor desde julho de 2017 e com um alcance de dez anos, mas com uma revisão intercalar em 2022.
Das 58 medidas previstas, estavam executadas 22% até final de dezembro e 35% em curso, de acordo com a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGDR). O Ministério da Agricultura salienta que as medidas em causa “não visam unicamente o aumento da área”.
Apesar do abrandamento na expansão da área de 200.833 hectares, em 2012, para 213.118 hectares, em 2018 (dados do Eurostat), o número de produtores registados também cresceu, mas de forma muito mais expressiva, na ordem dos 68%, de 3014, em 2013, para 5213, em 2018 (dados da DGADR).
“Faltam incentivos”
O presidente da Agrobio-Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, Jaime Ferreira, atribui o “fraco crescimento” à “falta de incentivo e de apoio por parte dos diferentes governos que passaram por este período, 2012-18”. Porém, o que considera “mais grave” é que o país tenha menos de 10% da área em conversão, por significar que o “potencial de crescimento é baixo” e por ser um “indicador de falta de aposta”.
Jaime Ferreira recorda que as medidas de apoio à agricultura biológica “estavam integradas nas agroambientais e apenas foram abertas durante um ano, o de 2015”. Desde aí, “nunca mais houve novas ajudas, sobretudo à conversão e manutenção”.
Procura crescente
“Este fraco investimento traduz-se numa baixa produção”, alega o dirigente associativo, uma opinião partilhada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, ao reconhecer que “os aumentos de área são mais significativos nos períodos ou anos em que o regime de apoios é efetivo, o que não é presentemente o caso”.
Para agravar a situação, “quem ganhou a corrida em 2015 aos fundos foram os agricultores que investiram em pastagens biológicas, para criação de animais, mas em regime convencional”, alerta Jaime Ferreira, explicando assim que “continua a não haver produtos biológicos no mercado, quando há cada vez mais consumidores interessados” em frutos, cereais ou hortícolas bio, resultando daí elevadas importações.
