Em causa está o relatório anual da Comissão Europeia relativo à utilização do FSUE, um fundo criado para ajudar a população das regiões da União Europeia (UE) afetadas por grandes catástrofes naturais, que indica que foram alocados 50.673.132 euros a Portugal devido aos grandes incêndios florestais de 2017, que causaram 121 mortos e milhares de hectares de área ardida.
No documento, Portugal surge no top ‘3 dos países da UE aos quais foram disponibilizadas mais verbas do FSUE, após Estados-membros como Itália (1,19 mil milhões pelos danos dos terramotos nos Apeninos em 2016/2017) e França (48,9 milhões de euros devido aos estragos dos furacões Irma e Maria nas ilhas de São Martinho e Guadalupe).
Ao todo, Bruxelas disponibilizou 1,35 mil milhões de euros a nove Estados-membros, entre 2017 e 2018, ao abrigo do FSUE para responder a 11 catástrofes naturais.
No relatório hoje divulgado, o executivo comunitário dedica um capítulo aos fogos florestais de Portugal de 2017, recordando que, entre junho e outubro desse ano, o país “sofreu várias vagas de grandes incêndios florestais”, que afetaram principalmente as regiões centro e norte do país.
Esses fogos “tiveram um efeito devastador, causando a destruição de infraestrutura pública essencial, edifícios públicos, casas particulares, empresas e a destruição de terras agrícolas e florestais”, assinala Bruxelas no documento.
Este apoio do FSUE concedido a Portugal surgiu no seguimento de um pedido feito pelo país a Bruxelas em julho desse ano, solicitação que foi depois atualizada em outubro e em dezembro tendo já em conta todos os incêndios ocorridos entre junho e outubro.
Em comunicado, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, refere que este fundo “é uma das expressões mais concretas de solidariedade da UE”, sendo também uma forma de “recordar a importância de investir na prevenção e mitigação do clima, de acordo com as prioridades do Pacto Verde Europeu”.
Desde a sua criação em 2002 e até ao momento, a Comissão Europeia disponibilizou 5,5 mil milhões de euros do FSUE para 87 catástrofes naturais em 23 Estados-membros da UE e um país terceiro (neste caso, a Sérvia).
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