Plano de fiscalização do ordenamento do território concluído no final do ano – ministro

Plano de fiscalização do ordenamento do território concluído no final do ano – ministro

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, revelou hoje que no final deste ano estará concluído, à semelhança do Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA), um plano para o ordenamento do território.

“O ministro vai assegurar que no final deste ano esse plano esteja construído também”, afirmou o governante, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação de resultados do PNFIA de 2020, que decorreu no Porto.

Questionado sobre o repto lançado pela Inspeção-Geral de Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [IGAMAOT] de, à semelhança do PNFIA, existir um plano para o ordenamento do território, Matos Fernandes afirmou que “o ordenamento do território é mais difuso”, mas que a experiência vai permitir “construir um bom plano”.

“Esta experiência de trabalho em conjunto, em torno de realidades mais concretas e mais objetivas é mais simples de construir do que para o ordenamento do território que é de facto mais difuso. Já temos experiência e prática suficiente na primeira parte para ter a certeza de que os nossos serviços vão construir um bom plano para a segunda parte”, referiu.

Na sessão de apresentação dos resultados do PNFIA de 2020, o inspetor-geral do IGAMAOT, José Brito e Silva lançou “um repto” ao ministro, o de criar um “PNFOT”, considerando que este é um “anseio da IGAMAOT”.

“O PNFOT é um plano de inspeção e fiscalização para o ordenamento do território. A questão é que não será por regiões porque seria um instrumento de fiscalização e inspeção por instrumentos de ordenamento nacional, as áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN) e as zonas protegidas. Isso é um desafio que tenho. Seguramente vamos por esta ideia a germinar, esperar que chova e fortifique”, salientou.

Implementado em 2017 em parceira com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), o plano colocou as autoridades de fiscalização e inspeção a trabalharem sobre a mesma base de dados, agregando informação relativa aos operadores com atividades de potencial incidência ambiental.

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